Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1594 22 DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL DO OBJETO: Assim, verifica-se a necessidade de alterar Cláusula Terceira do referido termo. Dessa forma, será incluído o Parágrafo Segundo a Cláusula Terceira do termo retromencionado, passando a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo Primei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1593 69 SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 071/2015 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02133-2.2015.001) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL DO OBJETO: Assim, verifica-se a necessidade de alterar Cláusula Terceira do referido termo. Dessa forma, será incluído o Parágrafo Segun

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1594 20 entrando em vigor na data de sua publicação. Maceió, 21 de março de 2016. DES. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO Nº 055/2015 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02536-8.2015.001) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAG

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1594 21 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO Nº 074/2015 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02948-2.2015.001) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL DO OBJETO: Assim, verifica-se a necessidade de alterar Cláusula Terceira do ref

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1594 19 Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicialmente celebrado. A presente Apostila de Retificação do referido termo ampara-se na Lei 8.666/93 e no que consta no Processo n. 04349-2.2015.001, entrando em vigor na data de sua publicação. Mac

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1593 68 Des. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas SUBDIREÇÃO GERAL SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 037/205 Processo Administrativo nº 01582-6.2015.001 DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL DO OBJETO: Assim, verifica-se a necessida

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1593 70 Segundo a Cláusula Terceira do termo retromencionado, passando a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo Primeiro. Os servidores/ técnicos que por ventura sejam disponibilizados pela Prefeitura municipal para a consecução do presente termo de cooperação, não terão nenhuma subordinação a agentes do outro órgão co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1594 18 As despesas decorrentes da aquisição do objeto dessa licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrados nos seguintes programas: PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2211.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 2º GRAU, PTRES: - 20003,

Diário Oficial ● 25/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.775 CONCESSAO: 90 DIAS PERIODO: 02/10/21 A 30/12/21 MATRICULA: 5710987/2 CARGO: PROF LOTACAO: EE GAL GURJAO/BELEM LAUDO MEDICO: 80772 Quinta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Protocolo: 732856 . . ERRATA . ERRATA A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2021 Publicado no Diário Oficial n° 34.774 do dia 24 de novembro de 2021 Onde se lê: SEGUNDO Termo aditivo ao contrato nº 021/2021 Leia-se: TERCEIRO Termo aditivo ao contrato nº 021/2021 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-S E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1632 17 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 2217, DE 20 DE MAIO DE 2016. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,