TJAL 28/03/2016 -Pág. 19 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1594
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Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicialmente celebrado.
A presente Apostila de Retificação do referido termo ampara-se na Lei 8.666/93 e no que consta no Processo n. 04349-2.2015.001,
entrando em vigor na data de sua publicação.
Maceió, 21 de março de 2016.
DES. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO Nº 054/2015
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº02132-0.2015.001)
DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL
DO OBJETO: Assim, verifica-se a necessidade de alterar Cláusula Terceira do referido termo. Dessa forma, será incluído o Parágrafo
Segundo a Cláusula Terceira do termo retromencionado, passando a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo Primeiro. Os servidores/
técnicos que por ventura sejam disponibilizados pela Prefeitura municipal para a consecução do presente termo de cooperação, não
terão nenhuma subordinação a agentes do outro órgão convenente. Parágrafo Segundo. As solicitações quanto à disponibilização de
servidores/técnicos realizadas pelo Gestor do presente termo à Prefeitura Municipal, deverá ser submetida à prévia autorização da
Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicialmente celebrado.
A presente Apostila de Retificação do referido termo ampara-se na Lei 8.666/93 e no que consta no Processo n. 02132-0.2015.001,
entrando em vigor na data de sua publicação.
Maceió, 21 de março de 2016.
DES. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO Nº 038/2015
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº02134-4.2015.001)
DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL
DO OBJETO: Assim, verifica-se a necessidade de alterar Cláusula Terceira do referido termo. Dessa forma, será incluído o Parágrafo
Segundo a Cláusula Terceira do termo retromencionado, passando a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo Primeiro. Os servidores/
técnicos que por ventura sejam disponibilizados pela Prefeitura municipal para a consecução do presente termo de cooperação, não
terão nenhuma subordinação a agentes do outro órgão convenente. Parágrafo Segundo. As solicitações quanto à disponibilização de
servidores/técnicos realizadas pelo Gestor do presente termo à Prefeitura Municipal, deverá ser submetida à prévia autorização da
Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicialmente celebrado.
A presente Apostila de Retificação do referido termo ampara-se na Lei 8.666/93 e no que consta no Processo n. 02134-4.2015.001,
entrando em vigor na data de sua publicação.
Maceió, 21 de março de 2016.
DES. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO Nº 031/2015
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05305-5.2014.001)
DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE IGACI/AL
DO OBJETO: Assim, verifica-se a necessidade de alterar Cláusula Terceira do referido termo. Dessa forma, será incluído o Parágrafo
Segundo a Cláusula Terceira do termo retromencionado, passando a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo Primeiro. Os servidores/
técnicos que por ventura sejam disponibilizados pela Prefeitura municipal para a consecução do presente termo de cooperação, não
terão nenhuma subordinação a agentes do outro órgão convenente. Parágrafo Segundo. As solicitações quanto à disponibilização de
servidores/técnicos realizadas pelo Gestor do presente termo à Prefeitura Municipal, deverá ser submetida à prévia autorização da
Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicialmente celebrado.
A presente Apostila de Retificação do referido termo ampara-se na Lei 8.666/93 e no que consta no Processo n. 05305-5.2014.001,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º