Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 3225 Cuida-se de Ação de Divórcio Litigioso c/c alimentos em favor da filha menor D.M.D.A.L., movida por D.C.L, por meio da Defensoria Pública, em face de S.M.D.A, estando as partes qualificadas. Alega que contraiu matrimônio com a requerida em 25 de novembro de 2010, sob o regime de comunhão parcial de bens, advindo da união 01 (uma) filha, menor de idade. Noticia que as partes já estão separadas

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 TRINDADE D E S P A C H O Na forma do art. 1.023, §2º do CPC, intime-se a parte agravada, ora embargada, para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal no ID 5391307. Publique-se. Desembargador Flavio Rostirola Relator EMENTA N. 0701442-52.2018.8.07.0003 - APELAÇÃO - A: JAIME SABINO DE SOUZA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DO SOCORRO ARAUJO COSTA.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2925 REQUERIDO: TAMIRES DE OLIVEIRA MIRANDA Advogado(s): KERCIA MASCARENHAS DE ALMEIDA (OAB:BA32688) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Divórcio c/c Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas, onde foi proferida decisão liminar decretando o divórcio e fixando alimentos no valor ofertado pela parte autora, ID 180060373. Tentada a conciliação, a mesma nã

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 3690 Intime-se a Defesa (fl. 42) via DJe. Após o trânsito em julgado, DÊ-SE BAIXA e ARQUIVE-SE. Publique-se. Registre-se. Oriximiná/PA, 17 de junho de 2020. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Óbidos/PA, respondendo pela Comarca de Oriximiná/PA PROCESSO: 0011030-90.2019.814.0037 - AÇÃO DE ALIMENTOS - Requerente: j.m.p. sarubi Rep. MARIANA PICANÇO SARUBI (Adv:Dr.LUIZ ALBERT

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diploma Processual Civil tornar o prazo recursal mais homogêneo, prevendo, em seu art. 1.003, §5º, que todos os recursos passam a ter prazo de 15 (quinze) dias úteis, salvo os embargos de declaração, que mantém o prazo de 05 (cinco) dias. 2. Se um pedido não foi analisado, cabe à parte insurgir-se tecnicamente por intermédio de recurso cabível e não por um pedido de reconsideração. 3. Todo o r

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1095 fixados os alimentos em favor da menor. As fls., 39 (ID 11504160) foi verificada a existência dos autos de No 0804862-23.2019.8.14.0301, que também buscava regulamentar a guarda da menor. As fls., 44/45 (ID 13704951) e as fls., 49/50 (ID 16660060) o Ministério Público entendeu pela reunião das ações neste juízo para julgamento conjunto. Posteriormente, as fls., 61/62 a parte autora ADONIS JOS

Caderno único ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2016 referida pensão ser descontada e depositada na conta nº 10342-X, agência: 3590-4, Banco do Brasil, de titularidade da representante legal dos menores, senhora G.F.C.A. (fl. 80)." Ainda, à fl. 131, para que onde se lê:"(...) Oficie-se ao órgão empregador do alimentante, a fim de que proceda aos descontos atinentes aos alimentos em favor da infante, qual seja: CTIS TECNOLOGIA S.A, CNPJ nº 01.644.7

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 2500 Tendo em vista os elementos subjetivos e objetivos constante na inicial, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita requerido na inicial. Porque vislumbro presentes, em tese, os requisitos insculpidos no art. 319, do CPC, RECEBO a petição inicial. DESIGNO audiência de conciliação para o dia 04 de fevereiro de 2021, às 08h30min, a realizar-se neste fórum de Oriximiná, devendo o Requerido ser ci

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 1100 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. FIXAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FAVOR DO FILHO MENOR. LEGITIMIDADE DA GENITORA EM POSTULAR ALIMENTOS EM FAVOR DO FILHO. A genitora possui legitimidade para pleitear alimentos em favor do filho menor em ação de reconhecimento de união estável, não necessitando que este seja incluído no polo ativo do feito. RECURSO DES

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ARBITRAMENTO DE ALUGUEL FEITO PELO AUTOR. DOS ALIMENTOS EM FAVOR DO CONJUGE PLEITEIA A PARTE AUTORA QUE SEJAM FIXADOS ALIMENTOS EM SEU FAVOR NO IMPORTE DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO SALARIO DO REQUERIDO, ALEGANDO QUE ESTA DESEMPREGADA NO MEMENTO E QUE, POR DETER A GUARDA FATICA DAS FILHAS MENORES, NAO ESTA CONS EGUINDO GARANTIR O MINIMO DE CONFORTO E DIGNID