Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Israel do Vale Neto ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle PORTARIA IPEM-MG Nº 25, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Prorroga o prazo dos trabalhos executados pelo grupo de trabalho instituído pela PORTARIA IPEM/MG nº 26, de 02 de julho de 2020, destinado a elaborar o Plano de Integridade específico para o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais –IPEM-MG. A DIRETORA GERAL DO INS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IV – do saldo financeiro do convênio nº 6188/2014, firmado em 2 de outubro de 2014 entre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais e o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, no valor de R$6.491,89 (seis mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos); V – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 813265/2014, firmado em 30 de dezembro de 2014 entre a Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 19/2021. Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente, a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes ATO 264 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZOde férias prêmio, nos termos da resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional dos servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a prorrogação da disposição à Universidade do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº119/2019. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: NOVA LIMA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 368247-3, Janete Marcelina Vieira, ATBIII I, cargo 02, por motivo de incorreção no cargo, ato publicado em 10/10/2019, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02. SABARÁ – Servidor Aposentado, MaSP 375863-8, Marilene Bittencourt Munaier, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2016. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 1107876-3, Humberto Cury de Novaes, PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2016; MaSP 939881-9, Daniel Borges da Silva, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº119/2019. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: NOVA LIMA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 368247-3, Janete Marcelina Vieira, ATBIII I, cargo 02, por motivo de incorreção no cargo, ato publicado em 10/10/2019, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02. SABARÁ – Servidor Aposentado, MaSP 375863-8, Marilene Bittencourt Munaier, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo daí segue pelo córrego da Estiva à montante até o vértice, Pt735 de coordenadas N 705565.25 m e E 8105051.26 m; deste com os seguintes azimute plano e distância: 161°20’0.49” e 1693.67; até o vértice, Pt736 de coordenadas N 706107.32 m e E 8103446.68 m; deste com os seguintes azimute plano e distância: 265°08’38.98” e 674.02; até o vértice, Pt737 de coordenadas N 705435.72 m e E 8103389.63 m; deste com os seguintes azimute plan