Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publique-se. 117 Recurso de Revista Recorrente(s): 1. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB 2. ALEXANDRE DA COSTA MARQUES Advogado(a)(s): 1. POLLYANA MENDES FORTALEZA ALVES Brasília-DF, 24 de Maio de 2019 CALVO (DF - 18421) 1. DANIEL IVO ODON (DF - 18163) MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES 1. ALESSANDRA MATOS DE ALMEIDA RAMOS SUDANO (DF 14658) Desembargador do Trabalho

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1329 Acórdão ACÓRDÃO Processo Nº ROPS-0001570-06.2017.5.10.0007 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE ALEXANDRE DA COSTA MARQUES ADVOGADO JULIANA SOARES DE ALMEIDA(OAB: 46363/DF) ADVOGADO PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA LAGE MARTINS(OAB: 17434/DF) RECORRIDO COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO KARINE GOUVEIA DE AQUINO(OAB: 27431/DF) A

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 120 DECISÃO Publique-se. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB 2. ALEXANDRE DA COSTA MARQUES Advogado(a)(s): 1. POLLYANA MENDES FORTALEZA ALVES Brasília-DF, 24 de Maio de 2019 CALVO (DF - 18421) 1. DANIEL IVO ODON (DF - 18163) MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES 1. ALESSANDRA MATOS DE ALMEIDA RAMOS SUDANO (DF 14658) Desembargador do

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1334 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 0001570- 06.2017.5.10.0007 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE : ALEXANDRE DA COSTA MARQUES Advogada : Patrícia Maria Oliveira Maciel de Almeida Lage Martins RECORRIDA : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB Acórdão Processo Nº ROPS-0001570-06.2017.5.10.0007 Relator ALEXANDRE N

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 420 b) multa por litigância de má-fé: Indefiro o pedido deduzido pela Reclamada para aplicação da multa por litigância de má-fé, porquanto não vislumbro na interposição do recurso ordinário qualquer intuito protelatório, mas apenas o legítimo interesse de se insurgir contra a decisão que lhe fora desfavorável. (3) CONCLUSÃO: Concluindo, conheço o recurso o

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 763 servidor(a) JULIANA DIAS MACHADO MOURA, em 27 de setembro de 2022. Vistos. Recebo a presente ação de cumprimento de sentença, pois preenchidos os pressupostos legais. DESPACHO Vista ao(s) Reclamado(s), no prazo de 08 dias, dos cálculos efetuados pelo(a) Reclamante, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob Vi

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 proferido nos autos. 502 Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) TERMO DE CONCLUSÃO servidor(a) DARLON BATISTA DE OLIVEIRA, em 25 de outubro de 2022. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) DARLON BATISTA DE OLIVEIRA, em 25 de outubro de 2022. DESPACHO DESPACHO Vistos. À vista dos termos da certidão de id.3786efe,

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 421 PARTE. IDENTIFICAÇÃO Embargos de declaração conhecidos e acolhidos parcialmente. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO RELATÓRIO SUMARÍSSIMO 0001570-06.2017.5.10.0007 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA EMBARGANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB Advogada : Karine Gouveia de Aquino Contra o v. acórdão regi

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO SAMANTHA BRAGA GUEDES(OAB: 31924/DF) LUCAS ALCANFOR BACCILE(OAB: 44799/DF) SARAH CECILIA RAULINO COLY(OAB: 29723/DF) VITOR SANTOS DE GODOI(OAB: 31656/DF) Eduardo Henrique Marques Soares(OAB: 21688/DF) FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN(OAB: 55840/DF) Lais Lima Muylaert Carrano(OAB: 31189/DF) AND

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Súmulas nºs. 200 e 381 do col. TST. 1582 - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB - RINALDO CAXIAS FONSECA Contribuições previdenciária e fiscal na forma da lei (Súmula nº 368 do col. TST). Os reflexos da parcela ressarcitória do intervalo III - DISPOSITIVO intrajornada sobre gratificação natalina deverão sofrer a incidência Ex positis, nos autos da açã