CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1615 III – DISPOSITIVO. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDSON OLIVEIRA RIOS, qualificado nos autos, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Oficie-se o CEDEP para que cancele as informações cadastrais da presente ação penal e do respectivo do IP. Com o trânsito em julgado

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Processo Nº RTOrd-0000080-87.2010.5.20.0015 RECLAMANTE(S) Ivanildo dos Santos Advogado(a) Márdilla Souza de Queiróz(OAB: 4457./SE) RECLAMADO(S) Pizzaria Casa Nostra Proc. 0000080-87.2010.5.20.0015 - Ivanildo dos Santos (adv. Márdilla Souza de Queiróz) x Pizzaria Casa Nostra e Outros(3) Devolver os autos que se encontram em seu poder, sob pena de busca e apreensão, e de

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Despacho:Vistos etc,Notifique-se o autor para, no prazo de quinze dias, informar se o acordo foi integralmente cumprido, sob pena de este Juízo presumir que houve quitação integral.Em caso de quitação, será determinada a liberação do veículo que se encontra penhorado. Notificação Processo Nº RTOrd-0000324-45.2012.5.20.0015 RECLAMANTE(S) Simone de Jesus Feitosa Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009581-97.2015.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ ADVOGADO : 231268/SP - Crislaide Katiuscia Soares EXECTDO : Fernando Simão da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009540-33.2015.8.26.0292 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Clarice d

Judiciário ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 quantia de 44.162,09 (quarenta e quatro mil e cento e sessenta e dois reais, nove centavos),atualizada até 31/10/2012>. Quantia devida nos termos da Sentença proferida nos presentes autos, que se encontra disponível para consulta na internet, juntamente com cópia dos cálculos e da atualização. Certifico que o edital supra foi encaminhado para divulgação no DEJT do dia

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Proc. 0000241-97.2010.5.20.0015 - Valdenisse Ferreira Lima x David Calvacante de Almeida,Valdira Lima Cavalcante (adv. Rafael Pinheiro Fiel) - Ciência do Despacho:Vistos etc,Considerando que os embargos de terceiros a que se refere a certidão não foram opostos pelo PJE, mas sim através do e-doc, determino a eliminação da via impressa pela secretaria da vara.Notifique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3161 378557/SP) Processo 1002304-31.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Savoy Imobiliária Construtora Ltda ADAILTON SALUSTIANO DA SILVA e outros - Providencie a parte requerente o complemento do recolhimento das custas de impressão, referente à busca de informações junto aos sistemas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1753 efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Assim, nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2930 descomunal de processos). Intime-se. - ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP) Processo 1002461-62.2021.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Alessandro Andrade Ferreira Suzana Seila Bueno - - Neusa Aparecida Xavier de Paiva e outros -

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO DIEGO RIBEIRO DO ROSARIO(OAB: 5648/SE) 155 - FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE - NILZA MIRANDA Intimado(s)/Citado(s): - AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA. - RAINIER CONCEICAO TORRES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Minuta de sentença encaminhada a Secretaria da Vara nesta data. JUSTIÇA DO TRABALHO Converto em diligência para o setor de c�