Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5019420-21.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: ALCEU RIBEIRO DE PAULA Advogado do(a) APELANTE: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL APELAÇÃO (198) Nº 5019420-21.2017.4

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6038 Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Sentença Processo Nº RTOrd-0222800-21.2009.5.15.0021 AUTOR ALCEU RIBEIRO DE PAULA ADVOGADO JOSE ALAERCIO NANO DAMASCO(OAB: 46835-D/SP) RÉU SIFCO SA ADVOGADO MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS(OAB: 72080/SP) JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010059-20.2015.5.15.0021 AUTOR: ERVANIO SANTOS BARBOSA RÉU: DAAP INDUSTRIA M

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 parado e que os bens levados a leilão nem sempre consegue atingir 4524 DESPACHO o valor da execução. Determino seja o imóvel de matrícula 46.160, avaliado em Homologo os cálculos apresentados pela reclamada, por R$970.000,00 levado a leilão, mantendo-se a penhora nos outros consentâneos com a r. sentença, fixando o valor bruto da execução dois imóveis, caso

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 361 credor das contribuições sindicais devidas pela autora, em relação PODER JUDICIÁRIO àqueles trabalhadores cuja representatividade foi reconhecida. A JUSTIÇA DO TRABALHO questão é, portanto, meramente o direcionamento dos valores que, portanto, deverá ser procedido em conformidade com a decisão 3ª Seção de Dissídios Individuais transitada em julgado.

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31970 Fundamentação O débito exequendo será atualizado e majorado por juros de mora Processo: 0222800-21.2009.5.15.0021 até a data do efetivo pagamento. A parte reclamada deverá obter o AUTOR: ALCEU RIBEIRO DE PAULA valor atualizado do débito através do site do E. TRT da 15ª Região RÉU: SIFCO SA (http://www.trt15.jus.br/).. Isento de imposto de renda. DESPACHO

Judiciário ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1778/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 Relator argumentação, adentrou na esfera do mérito; AUTOR ADVOGADO b) diante do manifesto não cabimento desta Ação, pois restou claríssimo que se procurar alterar o julgamento da matéria fática RÉU ADVOGADO para, a partir disso, efetuar-se nova subsunção no ordenamento jurídico, o que definitivamente não se confunde com a hipótese de CUSTUS LEGIS violação d

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 processo nº 0000118-91.2011.5.15-0019, que tramitou perante a 1ª 208 Sra. Procuradora do Trabalho ADRIANA BIZARRO Vara do Trabalho de Araçatuba e, em juízo rescisório, com lastro no art. 129 do CPC, extinguir o mencionado processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC, consoante Campinas, 24 de setembro de 2014 fundamentação. Em face da su

Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Edital Processo Nº AR-0005090-59.2014.5.15.0000 Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM AUTOR ALCEU RIBEIRO DE PAULA ADVOGADO José Alaércio Nano Damasco(OAB: 46835) RÉU SIFCO SA ADVOGADO MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS(OAB: 0072080) CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho - Oficial 129 AGRAVADO : ATO DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRABALHO, DRA.

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 3A (223/2014), Acórdão nº 508/2020-PATR Processo Nº RO-0000223-84.2014.5.15.0109 Complemento ( Numeração única: 000022384.2014.5.15.0109 RO ) Relator Relator: JORGE LUIZ SOUTO MAIOR 1º Recorrente: Claro S.A. Advogado(a) Alexandre Belmonte Siphone (317624SP-A - Prc.Fls.: 233)(OAB: 317624SPA) 2º Recorrente: Maicon dos Santos Minervino Advogado(a) Marco Augusto de Argent

Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21 Edital Juíza Relatora 5 GABINETE DO DESEMBARGADOR THOMAS MALM - 3ª SDI Edital Edital Processo Nº AR-0005090-59.2014.5.15.0000 LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM AUTOR ALCEU RIBEIRO DE PAULA ADVOGADO José Alaércio Nano Damasco(OAB: 46835) RÉU SIFCO SA ADVOGADO MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS(OAB: 0072080) CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho - Oficial