Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 00518 Processo: 0001008-21.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI GOMES CAVALCANTE ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Sentenca: Intime-seo advogado do acusado da sentenca condenatoria de fls61/63 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.37

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 NASCIMENTO ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Sentenca: Intime-se intimase o advogado do réu por todo conteúdo da sentença de fls. 71/77 que julgou procedente o pedido para condenar o réu. 00130 Processo: 0000039-70.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS CORREIA CABRAL ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA.

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00589 Processo: 0000114-52.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00590 Processo: 0000284-92.2012.815.

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 1A. VARA DE CABEDELO NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00773 Processo: 0000233-08.2004.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOSINALDO FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Sentenca: Sentenca absolutoriaJOSINALDO FERNANDES DA COSTA com bas e no art. 386,VII

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 SILVA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: ROSIMEIRE DA SILVA ANOLINO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Despacho: Intime-seDefiro o requerime

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 38 ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho: Intime-se sob pena de extinção do processo. 00479 Processo: 0001064-32.2012.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. C. A. ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05/10/2017, pelas 09:40 horas, no Forum local. 00480 Process

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 03 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000472-46.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.106.001). RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de reserva orçamentária para pagamento de hono

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 mediante a modalidade recursal própria. E nesse sentido, os nossos Tribunais, há muito tempo, já consolidaram o entendimento refutando a utilização de Embargos de Declaração como meio de rediscussão da matéria, devendo ser restrito às hipóteses do art. 1022 do CPC. Sujeita-se à multa do art. 1026, § 2º, do CPC, o Embargante que mane