TJPB 08/11/2018 -Pág. 67 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
1A. VARA DE CABEDELO NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00773 Processo: 0000233-08.2004.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOSINALDO FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Sentenca:
Sentenca absolutoriaJOSINALDO FERNANDES DA COSTA com bas e no art. 386,VII, do CPP.
00774 Processo: 0000613-60.2006.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: REGINALDO DA SILVA
COSMO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sedeclaro extinta a pretensao punitiva do Estado pela prescricao de REGINALDO DA SILVA COSMO.
4A. VARA DE CABEDELO NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0000423-19.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-seO PROMOVIDO PARA EM 15 DIAS PROMOVER A EXECUÇÃO DE SENTENÇA.
00776 Processo: 0000455-58.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003186PB HAMILTON COSTA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Processo extinto. na forma do art. 924, da Lei de Ritos Civil.
00777 Processo: 0000514-80.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO GUEDES
MARINHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-seO AUTOR
PARA EM 10 DIAS JUNTAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE QUE AS EMPRESAS TEM O MESMO
SÓCIO ADMINISTRADOR.
00778 Processo: 0001103-48.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALIANCA NAVEGACAO E
LOGISTICA LTDA ADVOGADO: 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS , 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Intime-seO AUTOR DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. BEM COMO
PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE ACORDO COM A CONDENAÇÃO DE FLS. 445, EM 15 DIAS.
00779 Processo: 0001302-26.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONILSON RICARDO
LEITE ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA PROMOVER A EXECUÇÃO EM 15 DIAS.
00780 Processo: 0001525-47.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA
ADVOGADO: 015439PB CAMILLA PINHO VARJAO TAVARES DE MELO. REU: HSBC BANK BRASIL S/
A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seAdvoagados da homologação dos calculos de fls. 301/313 e decorrido oprazo de recurso, expeça-se alvarás,e
intime-se o réu para 10 dias proceder ao deposito da quantia remanescente apurada no aludido calculo.
00781 Processo: 0001876-54.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFRANIO SOUZA LIMA
FERRAZ FILHO ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-seAdvogado
da parte exequente para em 10 dias se manifestar sobre a petição de fls. 519.
00782 Processo: 0002210-69.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO ADVOGADO: 015978DF ERIK FRANKLIN BEZERRA , 019454PE VINICIUS
DE NEGREIROS CALADO. Sentenca: Processo extinto.na forma do art. 924, II, da Lei de Ritos Civil e
CONDENO a parte executada nas custas e honorarios que arbitro em 10% do valor da causa, eHOMOLOGO os calculos de fls. 298 (custas) para producao efeitos legais
00783 Processo: 0002616-41.2013.815.0731 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ARISTOTELES MENDES
DE LIMA ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-seAdvogado
do autor a vista da cópia do acordão de fls. 257/263 para re-querer o que de direito em 10 dias.
00784 Processo: 0002839-62.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA
PARTE EXECUTADA PARA VISTAS EM 10 DIAS.
00785 Processo: 0004283-33.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ULYSSES DE ARAUJO
LIMA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seO
AUTOR PARA EM 10 DIAS INFORMAR SE O EXAME FOI REALIZADO, A FIM DE QUE POSSA SER
COBRADO O LAUDO.
00786 Processo: 0004345-15.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRASIL VEICULOS CIA DE
SEGUROS ADVOGADO: 029650PE THIAGO PESSOA ROCHA. Despacho: Intime-seAdvogado do promovido por todo teor da sentença que julgou parcialmen-te procedente o pedido inicial e condenou a
promovida a ressarcir a autor no valor de R$ 10.000,00 com juros e correção.
00787 Processo: 0004411-92.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTA MARIA VIEIRA
FARIAS BARROS ADVOGADO: 005309PB LEONIDAS LIMA BEZERRA. Despacho: Intime-seAdvogado
do autor para se pronunciar em 10 dias sobre a petição de fls226/233.
00788 Processo: 0004425-08.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO REAL ADVOGADO:
012832A GUSTAVO DAL BOSCO , 001405RS DAL BOSCO , 348302SP PATRICIA FREYER. Despacho:
Intime-seA PARTE PROMOVIDA PARA EM 10 DIAS, INFORMAR CONTA DA EMPRESA, A FIM DE QUE
POSSA SER DETERMINADA A TRANSFERÊNCIA.
00789 Processo: 0004675-41.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seA PARTE DEMANDADA NO NÃO CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO, EM RAZÃO DE SUA INTEMPESTIVIDADE, BEM COMO PARA PAGAR AS CUSTAS EM 10 DIAS.
00790 Processo: 0005371-09.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se a PARTE PROMOVENTE para, em 10 (dez)
dias, requerer o que de direito. Minuta do RENAJUD, FLS. 163.
00791 Processo: 0006216-75.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO JORGE FEITOSA GUEDES PEREIRA ADVOGADO: 011675PB FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. REU: PARANA BANCO
S/A ADVOGADO: 027507PR MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE. Despacho: Intime-seAS PARTES DO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 479/481 E HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE FLS. 471/477.
00792 Processo: 0006651-78.2012.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-se
Advogado do autor para em 10 dias se pronunciar sobre a certidão de fls 287v.
5A. VARA DE CABEDELO NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0001867-24.2013.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA ADVOGADO: 012953PB SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS , 017699PB GIOVANI
SEGUNDO SALDANHA MAIA. Despacho: Intime-seo processo ja foi sentenciado, cabendo, pois,ao autor
interpor recursoapropriado, se assim entender.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00794 Processo: 0000349-48.2017.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSÉ SILVA BELARMINO
ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00795 Processo: 0000136-81.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WALTEMAR ROLIM ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Sentenca: Sentenca absolutoriaAbsolvo os reus Jose Waltemar Rolim e Aluizio Lima do Nascimento comfulcro no art.386, inc VII do cpp
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 079/24 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00796 Processo: 0000024-49.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMAR BRITO DE SOUZA
ADVOGADO: 005357PB FRANCISCO GOMES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedentepena privativa de liberdade 02 anos de reclusao, regime inicial abertofixo os 10 dias-multa em
1/30 do salario minimo a epoca do fato.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00797 Processo: 0000685-81.2018.815.0131 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: J. P. ADVOGADO: 023187PB
ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de visita dos menores
a roberto dantas da silva
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0002434-17.2010.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: FRANCISCA VICENTE DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL. Despacho: Intime-separa ficar ciente da
perícia médica agendada para o interditando,a serrealizada no dia 26/11/2018, as 09h30min da manhã, na
clínica POLISAÚ-DE, localizada na Avenida Comandante Vital Rolim, n° 1425.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0000037-14.2012.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 023733PB ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760PB JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. REU: JOCELIO JOSE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio:para efetuar o pagamento das diligências
pelos correios (citação), noprazo de 05 dias.
00800 Processo: 0002658-81.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.isto posto, julgo extinto o
processo com fulcro no art. 924,II, do codigo de processo civil.Condeno o executado no pagamento das
custas processuais e honorarios advocaticios, estes ja quitados.P.R.I.
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5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0001347-36.2004.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AMAURI PIRES DAS NEVES ADVOGADO: 003332PB FRANCISCO MARCOS PEREIRA. AUTOR: SEVERINO PIRES DAS NEVES ADVOGADO: 003332PB FRANCISCO MARCOS PEREIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se suspendo a
tramitacao do processo ate dia 27/12/2018.
00802 Processo: 0006662-79.2003.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
suspensao do processo ate 27/12/2018.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00803 Processo: 0000924-26.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JESSICA APARECIDA BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Sentenca: Intime-se o
advogado do inteiro teor da sentenca de fls. 63-66 que julgouprocedente a Denuncia.
00804 Processo: 0002194-22.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEYTON CARDOSO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. INDICIADO: LEOBERTO DA SILVA
PINHEIRO ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO , 010649PB ROBERTO JULIO DA
SILVA. Sentenca: Intime-se os advogados do inteiro teor da sentenca de fls. 100-104, que julgouprocedente a denuncia.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0001289-08.2001.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: IRACI DA SILVA VERAS ADVOGADO:
009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: MAURA DA SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 dias, organizaqr de maneira
didática o vínculo de cada herdeiro com a falecida, sob pena de sua remoção.
00806 Processo: 0002229-55.2010.815.0141 - DEPOSITO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB
SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020832PB JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, comprovar o pagamento das diligências do oficial de justiça, ou requerer o que entender de direito.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0000301-30.2014.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: ALAN TALLES ARAUJO DINIZ ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se para que emende a inicial,
devendo corrigir o lolo ativo da ação ou acostar a concessão da esposa, no prazo de 15 dias. Em igual
prazo, o autor deverá informar os herdeiros do confinante JOAQUIM ANGELO FONSECA
00808 Processo: 0001461-56.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO
DOS SANTOS PB Despacho: Intime-se para que requeira a execução, no prazo de 15 dias, observando
o art.534 CPC/2015. Na oportunidade, deverá indicar, desde logo, s renunciaao valor que exceder o teto
do RPV da Fazenda Pública devedora.
00809 Processo: 0001546-76.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO FELIX DE SOUSA FILHO ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO , 010649PB ROBERTO JULIO DA
SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se
a parte autora para apresentar as contrarrazões ao recuro interpostopelo parte promovida, no prazo legal.
00810 Processo: 0002192-23.2013.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: ALEXANDRA DANTAS ADVOGADO:
004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR.
Despacho: Intime-se para regularizar o feito, informando quem são os herdeiros do confinante, com a
respectiva qualificação e endereços, possibilitando a citação de cada um deles.
00811 Processo: 0002702-36.2013.815.0141 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CATOLE
DO ROCHA PB ADVOGADO: 005307PB FRANCISCO MARTINS NETO. REU: CRISTINO DOS SANTOS
BATISTA ADVOGADO: 017582PB GERLANDO DA SILVA LIMA. Despacho: Intime-se Sentença Julgada
Procedente.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0000076-77.2014.815.0151 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO , 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 019721PB CRISTIANE ARAUJO FIDELIS. Despacho: Intime-seefetuar o pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de constrição eletrônica.
00813 Processo: 0000152-72.2012.815.0151 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: MARIA DILMA SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se a promovente, via patrno, acerca do expediente de fls. 153 que informasobre o deferimento do pagamento de seu credito.
00814 Processo: 0000325-67.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANI CANDIDO DUARTE ADVOGADO: 006247PB ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Sentenca: EmbargosEmbargos de declaração rejeitados.
00815 Processo: 0000506-10.2006.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 013333PB GEORGE
NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-serequerer o que entender de direito, prazo de 10 dias.
00816 Processo: 0000627-57.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE RAMOS
DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTA INES
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para
acompanhar o processamento da RPV de fls105/107 junto ao TJPB.
00817 Processo: 0000708-40.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTA INES
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para
acompanhar o processamento da rpv de fls91/93 junto ao TJPB.
00818 Processo: 0000871-88.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO DE SOUZA
MANGUEIRA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA
BRITO DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. AUTOR: CLERISTON DE SOUSA MANGUEIRA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA
SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: DIOMAR FREIRES CARDOSO ADVOGADO:
023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE
SOUSA CARDOSO ADVOGADO: 023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se intime-se sobre os documentos e petição juntada aos autos, em 10 dias
00819 Processo: 0000905-34.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRINEIDE RAIMUNDO DE
SOUSA ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA , 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO , 023064PB JOAB FURTADO LEITE. REU: PB PREV ADVOGADO: 002706PB JOSE
CLAUDIO PONTES , 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 015183PB DANIEL BRITO FALCAO. REU:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003786PB ARIEL DE FARIAS
FILHO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00820 Processo: 0001047-62.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RAMOS DE
LIMA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU:
MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seas
partes, via patronos, para acompanhar o processamento da RPV de fls101/103 junto ao TJPB.
00821 Processo: 0001206-39.2013.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PENHA RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-seapresentar as
ultimas declarações, apresentando na oportunidade planode partilha dos bens, prazo de 10 dias.
00822 Processo: 0001405-27.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO XAVIER
DE SOUSA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00823 Processo: 0001419-11.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-seo promovido, via patrono,
para, no prazo de 5 (cinco) dias, comparecerperante este Juizo, a fim de receber alvara de levantamente
expedido em seu favor.
00824 Processo: 0002520-88.2011.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: JOSE DE SOUSA FERRAZ ADVOGADO:
005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre a sentença que homologou a partilha
nos presentes autos.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00825 Processo: 0000310-54.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIELTON CAMARGO
PEREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: JANIEDSON GOMES CAMILO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se
sobre a sentença proferida nos presentes autos.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0000016-41.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NILMA GOMES
VIDAL ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-se as
partes, atraves de seus patronos, sobre a expedição do RPV , comotambem para se se manifestarem
sobre o seu conteudo, conforme a Resolução 115/2010 do CNJ, no prazo de 05(cinco) dias.