Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - a Lei Complementar Federal n.º 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0359/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03147261 Irani Martins Amorim – ASB – 1 - Guanhaes - 4 - 21/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0371/2014 REGIONAL : Paracatu Fica negado o direito a designação por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Maria Célia De Faria, Luz, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1208337/2022.*Processo n°, 25107/2017: Usuário: Maria da Gloria Raimundo Galdino, Morada Nova de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1208338/2022.*Processo n°, 08847/2018: Usuário: Marcelo Pereira Maia, Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1208339/2022.*Processo n°, 08865/2018: Usuário: Donizete Aparecido Lázaro, Bom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLAVIA PORTES TEIXEIRA, MASP 1.237.849-3, cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.II, 13233531 Monica Helena Lopes Garajau de Alcantara – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 06/02/2014 A 06/02/2014 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 03503935 Maria Aparecida Nobre – ASB – 1 Belo Horizonte - 15 - 10/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I DESIGNA, nos termos da Lei nº 20.586 de 27/12/2012 e Decreto nº 46.128/13, Rejane Lemos Marques Loures, Masp 1211046-6, para o cargo de provimento em comissão DAI-AS, ASCO02, para responder pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Defesa Social, 10603025 Helio Gomes Coelho – ASP – 4 - Teofilo Otoni - 5 - 14/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I, 12972337 Marcone Antonio Cabral – AGSE – 2 - Governador Valadares - 15 - 17/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 13813449 Roberta Sousa Costa – ANEDS – 1 - Itaobim - 2 - 08/09/2021 A 09/09/2021 - 158.I, 14370191 Itamar Silva Vieira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 09/09/2021