Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2810 Processo 1500589-32.2019.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA - Vistos, Tendo em vista decurso de prazo concedido ao(à) exequente sem que ele(a) desse correto andamento ao feito, arquivese provisoriamente com fundamento no art. 40, § 2º, da Lei nº 6.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3081 Processo 1500505-31.2019.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA - Vistos. Decorrido o prazo concedido à Fazenda Municipal para comprovação do recolhimento de taxa postal nos termos do Provimento CSM 2.512_2019, e considerando que houve a intimação do il

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2644 a Fazenda Pública - Obrigações - Thais Alves dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA - Vistos. Considerando o pagamento, JULGO extinto o processo pela satisfação do débito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se a guia de levantamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 860 Processo 1500580-70.2019.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA - Vistos. Decorrido o prazo concedido à Fazenda Municipal para comprovação do recolhimento de taxa postal nos termos do Provimento CSM 2.512_2019, e considerando que houve a intimação do ilu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 872 Provimento CSM 2.512_2019, e considerando que houve a intimação do ilustre Procurador via DJE, remetam-se os autos ao arquivo provisório (Cód. 61614). Int. - ADV: AFONSO FELIX GIMENEZ (OAB 68999/SP) Processo 1500678-55.2019.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3083 Processo 1500555-57.2019.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA - Vistos. Decorrido o prazo concedido à Fazenda Municipal para comprovação do recolhimento de taxa postal nos termos do Provimento CSM 2.512_2019, e considerando que houve a intimação do il

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2930 de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Int. - ADV: AFONSO FELIX GIMENEZ (OAB 68999/SP) Processo 1500595-39.2019.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2582 RELAÇÃO Nº 1058/2020 Processo 1500502-76.2019.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA - Vistos. Visando evitar prejuízos para ambas as partes, converto o bloqueio em penhora e determino a transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 627 REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA/SP ADVOGADO:68999/SP - AFONSO FELIX GIMENEZ Requerido:ANTONIO PEREIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:169.01.2009.002876 Nº ORDEM:02.01.2009/000530 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIAPAL DE CABRÁLIA PAULISTA-SP ADVOGADO:68999/SP - AFONSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2931 Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado às fls. 99-100. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP) Processo 1000871-35.2016.8.26.0169 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Francisco Pereira - Vistos. Ante a concordância d