TJSP 27/07/2020 -Pág. 2582 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3092
2582
RELAÇÃO Nº 1058/2020
Processo 1500502-76.2019.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
- Vistos. Visando evitar prejuízos para ambas as partes, converto o bloqueio em penhora e determino a transferência dos valores
bloqueados para conta judicial vinculada a estes autos, bem como o desbloqueio do excedente. A minuta de transferência e
desbloqueio foi protocolada nesta data. Providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa necessária
à intimação postal do(a) executado(a). Após o recolhimento, intime-se a parte executada, por carta, em relação à penhora de
valores efetuada nos autos, nos termos do artigo 841, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: AFONSO FELIX GIMENEZ
(OAB 68999/SP)
Processo 1500515-75.2019.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
- Vistos. Visando evitar prejuízos para ambas as partes, converto o bloqueio em penhora e determino a transferência dos
valores bloqueados para conta judicial vinculada a estes autos, bem como o desbloqueio dos valores em excesso. A minuta de
transferência e desbloqueio foi protocolada nesta data. Providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento da
taxa necessária à intimação postal do(a) executado(a). Após o recolhimento, intime-se a parte executada, por carta, em relação
à penhora de valores efetuada nos autos, nos termos do artigo 841, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: AFONSO
FELIX GIMENEZ (OAB 68999/SP)
Processo 1500521-82.2019.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
- Vistas dos autos ao(à) autor(a) para: Manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista
o resultado POSITIVO da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: AFONSO FELIX GIMENEZ (OAB 68999/SP)
Processo 1500527-89.2019.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
- Manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado NEGATIVO da(s)
pesquisa(s) realizada(s). - ADV: AFONSO FELIX GIMENEZ (OAB 68999/SP)
Processo 1500532-14.2019.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
- Vistas dos autos ao(à) autor(a) para: Manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista
o resultado POSITIVO da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: AFONSO FELIX GIMENEZ (OAB 68999/SP)
Processo 1500589-32.2019.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
- Intimação à Fazenda Pública sobre o Resultado Negativo do BACEN JUD. - ADV: AFONSO FELIX GIMENEZ (OAB 68999/
SP)
Processo 1500589-32.2019.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
- Vistas dos autos ao(à) autor(a) para: Manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista
o resultado NEGATIVO da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: AFONSO FELIX GIMENEZ (OAB 68999/SP)
Processo 1500595-39.2019.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
- Vistas dos autos ao(à) autor(a) para: Manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista
o resultado NEGATIVO da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: AFONSO FELIX GIMENEZ (OAB 68999/SP)
Processo 1500597-09.2019.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
- Intimação à Fazenda Pública sobre o Resultado Negativo do BACEN JUD. - ADV: AFONSO FELIX GIMENEZ (OAB 68999/
SP)
Processo 1500597-09.2019.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
- Vistas dos autos ao(à) autor(a) para: Manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista
o resultado NEGATIVO da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: AFONSO FELIX GIMENEZ (OAB 68999/SP)
Processo 1500603-16.2019.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
- Vistos. Visando evitar prejuízos para ambas as partes, converto o bloqueio em penhora e determino a transferência dos valores
bloqueados para conta judicial vinculada a estes autos. A minuta de transferência foi protocolada nesta data. Providencie a parte
exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa necessária à intimação postal do(a) executado(a). Após o recolhimento,
intime-se a parte executada, por carta, em relação à penhora de valores efetuada nos autos, nos termos do artigo 841, § 1º, do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: AFONSO FELIX GIMENEZ (OAB 68999/SP)
Processo 1500611-90.2019.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
- Vistas dos autos ao(à) autor(a) para: Manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista
o resultado POSITIVO da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: AFONSO FELIX GIMENEZ (OAB 68999/SP)
Processo 1500620-52.2019.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
- Vistas dos autos ao(à) autor(a) para: Manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista
o resultado POSITIVO da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: AFONSO FELIX GIMENEZ (OAB 68999/SP)
Processo 1500621-37.2019.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
- Vistas dos autos ao(à) autor(a) para: Manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista
o resultado POSITIVO da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: AFONSO FELIX GIMENEZ (OAB 68999/SP)
Processo 1500622-22.2019.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
- Vistas dos autos ao(à) autor(a) para: Manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista
o resultado POSITIVO da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: AFONSO FELIX GIMENEZ (OAB 68999/SP)
Processo 1500694-09.2019.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
- Vistas dos autos ao(à) autor(a) para: Manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista
o resultado POSITIVO da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: AFONSO FELIX GIMENEZ (OAB 68999/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO SIQUEIRA DE PRETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELBERT PAULO LEME DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1059/2020
Processo 0000071-82.2020.8.26.0169 (processo principal 1000116-40.2018.8.26.0169) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - Justiça Pública - Y.V.M.O. - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, conforme
petição retro, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de
Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários à(ao) ilustre advogado(a) conveniado(a) (fls. 03). Esta sentença transita em
julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal das partes, por preclusão lógica. Sem custas finais em razão da não
incidência, conforme disposto no art. 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03 (Lei de Custas do Estado de São Paulo). Após a
expedição da certidão de honorários, arquivem-se. P.I.C. - ADV: JOAO BRAULIO SALLES DA CRUZ (OAB 116270/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º