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Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 1254 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Dair Santo Cherubin (Espólio) - III. Ante todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, a, 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 1255 - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - Agravado: ENERGEST S.A - Agravado: EDP COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA - Agravado: INVESTCO S.A - Agravado: EDP ENERGIAS DO BRASIL S.A. - Agravado: EDP GRID S.A - IV. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1486 Nº 2054643-15.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Carmen Ruete de Oliveira - Agravante: Carmen Aparecida Ruete de Oliveira - Agravante: Virgolino de Oliveira Fi
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 1483 E ARTS. 3º E 4º, § 1º, DA LEI 1.060/50 - AUSENTE A COMPROVAÇÃO, O EMPRESÁRIO NÃO FAZ JUS À CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – HIPÓTESE, ADEMAIS, EM QUE OS AGRAVANTES CONTRATARAM ADVOGADO, ELEMENTO QUE AFASTA A PRESUNÇÃO QUE MILITA EM FAVOR DOS REQUERENTES DO BENEFÍCIO – NECESSIDADE, NO ENTANTO, DE CONCESSÃO D
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2363 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Claudia Stein Vieira (OAB: 106344/SP) - Veridiana Perez Pinheiro E Campos (OAB: 152087/SP) - Nelson Freitas Zanzanelli (OAB: 92987/SP) - Marcus Elidius Michelli de Alm
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1689 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lucas Clemente Guimarães de Diaz (OAB: 187145/SP) - Fabio Caruzo Colosimo (OAB: 199371/ SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1074090-89.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2299 TUTELA RECURSAL PARA DAR EFEITO SUSPENSIVO AO CAPÍTULO DA SENTENÇA QUE REVOGA A TUTELA PROVISÓRIA, EM DECORRÊNCIA DA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO, DETERMINANDO-SE O CANCELAMENTO DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO EXTRAJUDICIAL - DEVE SER RECONHECIDA A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AINDA QUE ADQUIRIDO O IMÓVEL COM CLÁ
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3278 327283/SP) - Maria da Anunciacao Gonçalves Vaiciulis (OAB: 90071/SP) - Silvia de Figueiredo Ferreira (OAB: 125080/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2114590-58.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Ins
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1206 Nº 1002789-48.2017.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Aparecida de Lourdes Tuniati (Justiça Gratuita) - Apelante: Clair Feltrin da Silva (Justiça Gratuita) - Ape
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1712 Nº 1026269-02.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: F1 Help Comércio Consultoria e Treinamento Em Informática Ltda - Apelado: EPZZ Administração Garagem e Serviços Lt