Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 68 Excelência a Senhora Desembargadora Ana Maria Madruga, em Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o gozo de férias regulamentares, nos termos do ATO TRT SGP Nº Senhor Desembargador Eduardo Almeida. 172/2021. Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas, Sua Excelência a d. Representante do Ministério Público do Titu

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) REDECARD S/A CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AMISTERDAN ALMEIDA DE MENEZES - ITAU UNIBANCO S.A. - REDECARD S/A Processo Nº RORSum-0000239-46.2020.5.13.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAUL

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 441 2013, inclusive com manifestação apresentada pela UNIÃO advogados por tablet, celular ou computador, mediante acesso ao FEDERAL, nos autos de nº 0000495-62.2020.5.13.0032, pelos link no endereço: mesmos fundamentos, dispenso a cobrança do valor devido à título meet.google.com/fjd-izzt-gim de contribuição previdenciária. Para tanto, V. Sª., como advoga

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 ADVOGADO JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO(OAB: 12799/PB) ETP CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA MARIA HELENA PEREIRA PEREZ EDILTON TEIXEIRA PEREZ CELIA MARIA CUNHA PEREZ EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO 495 Honorários advocatícios em prol do patrono da parte demandada, no importe de 5% (cinco por cento) sobre o valor dado à causa, a serem arcados pela parte autora, por�

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 78 ADVOGADO RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA(OAB: 19399/PB) MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA(OAB: 23684/PB) PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES(OAB: 23068/PB) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FRANCA GALVAO EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. Verificado que o despacho objeto dos aclaratórios opost

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59 Diretor de Secretaria MARIA MARTHA DAVID MARINHO Processo Nº RORSum-0000192-29.2020.5.13.0006 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) ADVOGADO CARLA FERNANDA DUARTE ALVES(OAB: 314774/SP) RECORRIDO REDE ESTACIONE EIRELI - EPP RECORRIDO LUCENA RAMOS DA SILVA SALVINO ADVOGADO MARILIA CLEM

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 502 Audiência. INTIMAÇÃO Dê-se ciência. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d2bf47 proferido nos autos. 569 JOAO PESSOA/PB, 19 de novembro de 2020. DESPACHO Vistos em inspeção periódica. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Considerando a publicação do ATO TRT SGP nº 125/2020, de 18 Juiz do Trabalho Substituto de novembro de 2020, determinando o re

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 364 para no prazo de dez dias requerer o que entender de direito. por uma questão de disciplina judiciária e em atenção aos princípios Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a(s) parte(s), por da economia e celeridade processuais, deverá o autor ser intimado seu(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo e dos para apresentar, no prazo de cinco d

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 952 VIP GROUP HOLDING EIRELI – ME, nos termos da proporcional de 2019; multa de 40% sobre o FGTS; multas dos arts. fundamentação acima, para esclarecer que prevalece, nos autos, a 467 e 477 da CLT. Autorizada a dedução de R$ 300,00 e R$ homologação do acordo realizada em audiência, quando foi 346,63, recebidos pelo autor a título de rescisão e 1ª parcela de 13

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1787 ADVOGADO RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA(OAB: 19399/PB) finalidade (CNJ, Resolução 341); 11. Os demais participantes da audiência (magistrados, advogados, Intimado(s)/Citado(s): representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, partes - LUCIANA CRISTINA PEREIRA e testemunhas) poderão participar da audiência a partir de seus próprios equipamento