Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 487 PROCESSO:292.01.2010.000301 Nº ORDEM:11.02.2010/000026 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/93 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:ALTAIR FRANCISCO DA SILVA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:292.01.2010.000314 Nº ORDEM:13.01.2010/000026 CLAS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2742 365 ou, ainda, a respectiva Ação Penal, sob pena de crime de desobediência e decretação de prisão preventiva ou em flagrante delito, ressalvada a visitação aos filhos do casal eventualmente regulamentada pelo Juízo da Família. Em caso de extinção da punibilidade ou arquivamento do feito, a medida protetiva continuará em vigor p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2742 365 ou, ainda, a respectiva Ação Penal, sob pena de crime de desobediência e decretação de prisão preventiva ou em flagrante delito, ressalvada a visitação aos filhos do casal eventualmente regulamentada pelo Juízo da Família. Em caso de extinção da punibilidade ou arquivamento do feito, a medida protetiva continuará em vigor p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2742 365 ou, ainda, a respectiva Ação Penal, sob pena de crime de desobediência e decretação de prisão preventiva ou em flagrante delito, ressalvada a visitação aos filhos do casal eventualmente regulamentada pelo Juízo da Família. Em caso de extinção da punibilidade ou arquivamento do feito, a medida protetiva continuará em vigor p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 911 (Defensor Dativo) (Fls: 95) 993.08.009668-6 (01185541.3/2-0000-000) - Apelação - Piracicaba - Relator Vico Mañas - Revisor Paulo Rossi - Apte/ Apdo: Fabiano Henrique Rosa - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Advogado: Alexandra Pacheco Leitao (OAB: 152752/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 161) 993.08.024587-8 (01202046.3/5-0000-000) - Apela

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 execução, sob pena de indeferimento da inicial. Regularize-se o status da reclamada junto ao BNDT, se necessário. Arquivem-se definitivamente o processo físico. Botucatu, 18/11/2015. SANDRO VALERIO BODO JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0148600-17.1998.5.15.0025 Processo Nº RTOrd[rt]-01486/1998-025-15-00.3 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Quanto aos dias de pico e os reflexos em DSR, nada a retificar, conforme já salientado pela sra. perita. Quanto ao cálculo do Imposto de Renda, com razão o reclamante no tocante a não inserção dos juros de mora na base de caculo. Assim, deverá o calculista da Secretaria no momento da liberação dos valores adotar o seguinte critério para apuração do Imposto de Ren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1387 222) 993.07.118831-0 (01174756.3/8-0000-000) - Apelação - Ibitinga - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: Ivan Carlos Boa Sorte - Apelante: Carlos Cesar de Paula - Apelado: Ministério Público - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE IVAN CARLOS BOA SORTE PARA DECLARAR EXTINTA SUA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 1101 Nº 993.07.118668-6 (01174075.3/0-0000-000) - Apelação - Franca - Apelante: Adriano Eduardo Bueno - Apelante: Jean Ricardo de Souza - Apelante: Sergio Augusto da Silva - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Vico Mañas - REJEITADA A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS DE JEAN RICARDO DE SOUZA E ADRIANO EDUARDO

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 solicitada e expedida, a parte Exequente se encarregará de apresentá-la ao cartório, nos termos artigo 517 do CPC 2015. Declaro a indisponibilidade dos bens imóveis do(s) Executado(s), com fulcro nos arts. 4º e 8º do Provimento CG nº 13/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do TJ do Estado de São Paulo, a ser inserida eletronicamente por intermédio do site www.indispon