Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 REITO NR. PROTOCOLO : 394142-44.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 501 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : EDINIZ CRUZ CAMPOS ACUSADO : MURILO ALVES MARTINS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201203941425 NOME: MURILO ALVES MARTINS FIL IACAO: ALICE ALVES MARTINS DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUC AO PENAL VISAND

Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 DESPACHO : PROCESSO: 930028626 NOME: PAULO ALVES DE AGUIAR FILIACAO: ANA PER EIRA LOPES DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO PAULO ALVES DE AGUIAR, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CONSTA QUE O SENTENCIADO IN GRESSARA NO REGIME FECHADO PELA ULTIMA VEZ EM 18/06/2011, PERMANE CENDO RECOLHIDO ATE A PRESENTE DATA.

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 AUTOS NR. : 717 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS GUIMARAES DE SOUZA VITIMA : ROSANGELA TOME JORGE ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO MARCOS VINICIUS GUIMAR AES DE SOUZA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CONSTA QUE O SENTENCIADO INGRES

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 . EM CASOS SEMELHANTES, ESTE JUIZO, PERFILANDO-SE AO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS PATRIOS, VINHA FIXANDO COMO DATA-BASE A DATA DA UL TIMA PRISAO DO SENTENCIADO. MAS EM RECENTES JULGADOS, ESTA POSICA O FOI REVISTA, TENDO OS TRIBUNAIS FIRMADO O ENTENDIMENTO DE QUE E M CASO DE NOVA CONDENACAO, O MARCO INICIAL PARA A CONCESSAO DE FU TUROS BENEFICIOS NA EXECUCAO PENAL, EM REGRA,

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. EXECUCAO PROVISORIA DA PENA. CONDENACAO SUPERVENIENTE. AUSENCIA DE TRANSITO EM JULGADO. UNIFICACAO. DATA -BASE. 1 EM CASO DE NOVA CONDENACAO, O MARCO INICIAL PARA A CONCE SSAO DE FUTUROS BENEFICIOS NA EXECUCAO PENAL, EM REGRA, SERA A DA TA DO TRANSITO EM JULGADO DA NOVA SENTENCA CONDENATORIA, NAO PODE NDO SE ADOTAR, PARA TAL FIM, A DATA DA ULTI