Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NGENTES APENAS E ADMITIDA EM CASOS ESPECIALISSIMOS, O QUE NAO OCO RRE NOS PRESENTES AUTOS. 4. AINDA QUE PARA EFEITO DE PREQUESTIONA MENTO SOMENTE SE JUSTIFICA A INTERPOSICAO DE EMBARGOS DECLARATORI OS NA PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS APONTADOS NO ART. 535DO CPC. 4. E MBARGOS DE DECLARACAO CONHECIDOS E REJEITADOS. 304008-84.2008.8.0 9.0051 - APELACAO CIVEL -DES. KISLEU DIAS

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 AMENTO. 1. OS EMBARGOS DE DECLARACAO NAO SERVEM PARA REDISCUTIR O MERITO DA CAUSA TAMPOUCO PARA RENOVAR OU REFORCAR OS FUNDAMENTOS DA DECISAO OU EXPLICITAR DISPOSITIVOS DE LEI, ESPECIALMENTE SE A LIDE FOI FUNDAMENTADAMENTE RESOLVIDA. 2. O MAGISTRADO NAO ESTA O BRIGADO A JULGAR CONFORME AS TESES ADUZIDAS PELAS PARTES, PODENDO APRECIAR AS QUESTOES APRESENTADAS SOB COLOR (

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 RELATORIO. DECIDO. CONHECO DOS EMBARGOS, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DE ADMISSIBILIDADE. EM QUE P ESEM OS ARGUMENTOS DO EMBARGANTE, SABE-SE QUE OS EMBARGOS DE DECL ARACAO CONSTITUEM RECURSO DE RIGIDOS CONTORNOS PROCESSUAIS, CONSO ANTE DISCIPLINA E HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 1.022, DO CPC/201 5 EXIGINDO-SE, PARA SEU ACOLHIMENTO, QUE ESTEJ

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 LMENTE SE A LIDE FOI FUNDAMENTADAMENTE RESOLVIDA. 2. O MAGISTRADO NAO ESTA OBRIGADO A JULGAR CONFORME AS TESES ADUZIDAS PELAS PART ES, PODENDO APRECIAR AS QUESTOES APRESENTADAS SOB COLOR (FUNDAMEN TO) DIVERSO. PRECEDENTES DO STJ. 3. AO RECURSO ACLARATORIO NAO E DADO DESCONSTITUIR O JULGADO, PELO QUE A INCIDENCIA DE EFEITOS IN FRINGENTES APENAS E ADMITIDA EM CASOS ESPECIA

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 . INICIALMENTE, CONHECO DOS EMBARGOS, EIS QUE TRATA-SE DE RECURSO ADEQUADO E TEMPESTIVO, NOUTRO PASSO, NEGO-LHE PROVIMENTO, VEZ QU E, NAO VISLUMBRO NA DECISAO PROFERIDA QUALQUER PONTO OBSCURO, CON TRADITORIO, OMISSO OU DUVIDOSO, FERINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 1022 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OS EMBARGOS DE DECLARACAO LIMITAM-S E A BUSCAR A CORRECAO NAQUELES PONTOS EM QUE NA

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NAO EXISTIR OMISSAO ALGUMA, UMA VEZ QUE O MAGISTRADO APLICOU AO CASO CONCRETO O SEU LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. ADEMAIS, RELEVA NTE RESSALTAR QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO NAO SAO PALCO PARA A PARTE SIMPLESMENTE SEM INSURGIR CONTRA O JULGADO E REQUERER SUA A LTERACAO, CONFORME THEOTONIO NEGRAO, IN CODIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLACAO PROCESSUAL EM VIGOR, SARAIVA, 40 E

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 QUE NAO RESTOU CONSTATADO. ENTRETANTO, DIFERENTEMENTE DO QUE ENTE NDEU O EMBARGANTE, QUE VIU OMISSAO E CONTRADICAO DESTE JUIZO, ENT ENDO NAO EXISTIR OMISSAO ALGUMA, UMA VEZ QUE O MAGISTRADO APLICOU AO CASO CONCRETO O SEU LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. ADEMAIS, RE LEVANTE RESSALTAR QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO NAO SAO PALCO PAR A A PARTE SIMPLESMENTE SEM INSURGIR CONTRA O

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 AUTOS NR. : 932 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANTENOR DA SILVA (ESPOLIO) REQUERIDO : VICENTE IRIS DOS SANTOS ADV REQTE : 8389 GO - VERA LUCIA L.A.CANGUSSU 34149 GO - DANIEL ASSIS MARTINS DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE ANAPOLIS 1 VARA CIVEL GABINETE DO JUI Z DE DIREITO DR. EDUARDO WALMORY SANCHES PROCESSO : 201503805322 REQUERENTE : ANTENOR DA SILVA REQUERIDO :

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 AUTOS NR. : 1281 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : JAQUELINE BARBOSA VAZ REQUERIDO : HYUNDAI CAOA DO BRASIL HYUNDAI CAOA DO BRASIL (FILIAL GOIANIA) ADV REQTE : 29751 GO - CAROLINA SANCHES BARBOSA DESPACHO : VISTOS.ETC JAQUELINE BARBORSA VAZ, PARTE AUTORA NA PRESENTE ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E REPARACAO DE DANOS MORAIS INTERPOS EM

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE ANAPOLIS 1 VARA CIVEL GABINETE DO JUI Z DE DIREITO DR. EDUARDO WALMORY SANCHES PROCESSO : 201101676510 REQUERENTE : NEI RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO : KRISHNAMURTI SI LVA VISTOS.ETC KRISHNAMURTI SILVA, PARTE AUTORA NA PRESENTE ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER INTERPOS EMBARGOS DE DECLARACAO AS FLS. 299 /301, PERANTE A DECISAO PROFERIDA