Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 3631 a partir desta data, do IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor DESPACHO Amplo Especial), conforme decisão proferida pelo C. TST no Vistos, etc. Processo ArgInc 479-60.2011.5.04.0231, que foi mantida pela 2ª Com amparo nos arts. 139, IV e 772, I, ambos do CPC, determino o Turma do C. STF no bojo da Reclamação Constitucional nº 22.012, comparecimento das pa

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TIAGO ANDRE DE OLIVEIRA(OAB: 258866/SP) MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO GISELE ZATARIN(OAB: 259417/SP) RÉU ADVOGADO 4482 MÉRITO Primeiramente, tendo em vista que a presente demanda foi Intimado(s)/Citado(s): proposta em 21/03/2018, após o advento da Lei nº 13.467/2017, - ADILSON LEITE DA SILVA - MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO que passou a vigorar em 11.11.2017, esta se

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 391 O Juiz Titular de Vara do Trabalho, Alonso Cavalcante de reclamada, o que equivale, para fins práticos, à dispensa sem justo Albuquerque Filho, titular da 10ª VARA DO TRABALHO DE motivo. MACEIÓ/AL., situada na Avenida da Paz, 1994, Centro, proferiu a seguinte SENTENÇA LÍQUIDA: Na audiência seguinte, a parte presente declarou que não tinha mais provas a apresen

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 393 efeitos, definindo que serão prospectivos. A nova direção suprema levou à alteração da Súmula nº 362 do TST, a qual passou a Dessa forma, considerando a pena de confissão aplicada à determinar a incidência do que ocorrer primeiro: 30 anos, contados reclamada, srª Maria de Lourdes da Silva, que, apesar de intimada, do termo inicial da prescrição, ou 5 anos

Publicações Judiciais ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: JANIO MENDES ADVOGADO: IZABEL FERMIANO DE JESUS MONTOR (OAB PR014808) ADVOGADO: EDSON MONTOR OZÓRIO (OAB PR014497) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5025989-80.2019.4.04.9999/PR (PAUTA: 420) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQU

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 00905 Processo: 0003175-17.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00906 Processo: 0003657-62.2012.815.0251 - E

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3468 MARIANA CECHINATO LORENZETE DESTINATÁRIO: ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE Notificação Vara do Trabalho de Capivari Rua General Osório, 1174, Centro, CAPIVARI - SP - CEP: 13360000 Processo Nº RTOrd-0010572-89.2019.5.15.0039 AUTOR FRANCISCO DE JESUS VISENTIN ADVOGADO VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS(OAB: 159487/SP) RÉU MUNICIPIO DE MOMBUCA (19) 34916850 - saj.vt.cap

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1950 94 HABEAS CORPUS. DEFERIMENTO DE LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE FIANÇA. RÉU JURIDICAMENTE POBRE. ART. 350 CPP. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312 DO CPP. CONCESSÃO DA ORDEM.UNÂNIME. (HC n.º 2011.008478-7, Acórdão n.º 3.0228/2012, Relator: Des. José Carlos Malta Marques,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Elias Fausto : 56804/SP - Jesuino Jose Mattiuzzo : ADRIANO DE BRITO DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :0007251-35.2014.8.26.0372 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Elias Fausto : 56804/SP - Jesuino Jose Mattiuzzo :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 :1001213-53.2015.8.26.0372 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Elias Fausto : 56804/SP - Jesuino Jose Mattiuzzo : Deraldo dos Anjos Lopes DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1001456-94.2015.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.C.S. ADVOGADO