CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137- Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1901 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente. Processo n. 8000707-39.2021.8.05.0272 IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO DOMINGOS IMPETRADO: Prefeito do Município de São Domingos DECISÃO 1- Reservado a aprec

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2453 Reu: Banco Bonsucesso Consignado S/a Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:RJ164385) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente. Processo n. 8001006-21.2018.8.05.0272 AUTOR: JOAO SILVA SANTOS REU: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2454 Jurisdição: Valente Impetrante: Sindicato Dos Servidores Publicos Municipais De Sao Domingos Advogado: Leonardo Da Silva Guimaraes (OAB:BA33559) Impetrado: Prefeito Do Município De São Domingos Advogado: Gabriel Arcanjo De Oliveira Neto (OAB:BA17209) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2264 Testemunha: Anatalino Inacio De Souza Filho Testemunha: Antonio Aloizio De Araujo Oliveira Testemunha: Gabriel Oliveira Mota Testemunha: Lomanto Queiroz Da Cunha Testemunha: Romulo Monteiro Soares Junior Testemunha: Rodrigo Carneiro De Araujo Testemunha: Jose Decio Da Silva Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Crime, Júri, Execuções Penais

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195- Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2313 IX – os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X- aqueles que o requererem demonstrando justo impedimento. Art. 438 – A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serv