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Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1087 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PIQUETE EM 08/08/2014 PROCESSO :0000881-03.2014.8.26.0449 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 140/2014 - Piquete AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : J.A.J. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000882-85.2014.8.26.0449 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2534 404 de Oliveira Martins, Nascido/Nascida em 09/01/1992, de cor Branco, natural de Osvaldo Cruz, - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2534 403 dias, por intermédio do qual ficará o réu intimado do respeitável despacho e, ciente de que, após o prazo acima fixado passará a correr o prazo de trinta dias para os pagamentos impostos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Leme, 07 de março de 2018, EXECUÇÃO nº 1.150.282. Eu _____________ (Maria de Fátima de Queiróz) mat.
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1075 RELAÇÃO Nº 0242/2014 Processo 0001121-26.2013.8.26.0449 (044.92.0130.001121) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - P.I.J. - N.R.A. e outro - Apresente o Defensor do menor N.R.A., Dr. Salim Reis de Souza seu memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SIMO
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1001 PROCESSO :0003727-71.2014.8.26.0326 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 251/2014 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MAURÍCIO DA SILVA BARBOSA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003728-56.2014.8.26.0326 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 256/2014 - Lucelia AUTOR : Justiça Pú
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1969 Nº 0000013-49.2012.8.26.0205 - Processo Físico - Apelação - Getulina - Apelante: Lourival Barboza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram provimento ao recurso do acusado, Lourival Barboza, para absolvê-lo, nos termos do artigo 386, VII do CPP. V.U. - Advs: Milton H
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1549 AUTOR : J.P. RÉU : R.L.C.C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0095211-25.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006053-31.2011.8.26.0157 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Cubatão/SP - Cubatão-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JEFERSON SOUZA SOARES ADVOGADO : 290248/SP - Geor
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1212 Processo 3001587-47.2013.8.26.0326 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA AUXILIADORA COUTRIM DIAS - Manifeste(m)-se os(as) exequente(s) e/ou herdeiros no prazo de dez dias, informado se concorda(m) com o(s) valor(es) depositado(s), com quitação do valor em execução. Intimem-se. Lu
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2269 151 Direito da Comarca de Conchal (autos n° 0001252-38.2016.8.26.0144), que decretado a prisão preventiva do paciente, sem o devido amparo legal. O paciente se encontra cautelarmente privado de sua liberdade de locomoção porquanto incurso, em tese, no crime tipificado no art. 33, caput, da Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2.006. R
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1089 fls. 127. O acusado foi encontrado, tendo sido regularmente citado (fls. 126).Assim sendo, REVOGO a suspensão do processo (fls. 56). Proceda-se as anotações e comunicações necessárias. Dê-se vista ao Defensor para manifestação, se deseja complementar a defesa preliminar já apresentada, ou ratificá-la