Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão responsável pela instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 172/2021, Juliana Gonçalves Cherin, conforme determina a PORTARIA/NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº 172/2021, publicada no Minas Gerais de 20 de maio de 2021, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de janeiro de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, os servidores DANILO ORLIQUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, os servidores: MASP 1387312-0, CLEBER SERGIO DE SEIXAS, referente ao cargo Efetivo ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL, doPRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para oCENTRO DE APOIO MEDICO E PERICIAL, conforme motivações constantes no Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 03/12/2021 – pág. 09) Onde se lê: “A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - Licença Ambie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 MIRAVÂNIA MONTE FORMOSO NAQUE NATALÂNDIA NINHEIRA NOVA BELÉM NOVA PORTEIRINHA NOVO ORIENTE DE MINAS NOVORIZONTE OLHOS D’ ÁGUA ORATÓRIOS ORIZANIA PADRE CARVALHO PAI PEDRO PATIS PEDRA BON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 MIRAVÂNIA MONTE FORMOSO NAQUE NATALÂNDIA NINHEIRA NOVA BELÉM NOVA PORTEIRINHA NOVO ORIENTE DE MINAS NOVORIZONTE OLHOS D’ ÁGUA ORATÓRIOS ORIZANIA PADRE CARVALHO PAI PEDRO PATIS PEDRA BON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo - Licença Prévia e Licença de Instalação, Concomitante – LP+LI (LAC2): 1) Global Stone Importação e Exportação LTDA - Global Stones, Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários, Jequeri/MG, PA nº 1046/2021, Classe 4.” (a) Dorgival

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9603-3/03 9603-3/04 9603-3/05 9603-3/99 9609-2/02 9609-2/04 9609-2/05 9609-2/06 9609-2/07 9609-2/08 9609-2/99 9700-5/00 9900-8/00 Subclasse Subclasse Subclasse Subclasse Subclasse Subclasse Subclasse Subclasse Subclasse Subclasse Subclasse Subclasse Subclasse Serviços de sepultamento Serviços de funerárias Serviços de somatoconservação Atividades funerárias e serviços relacionados não especificado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: *Décio Bruxel e Outros/Fazenda Bom Retiro, Barreiro, Roncador e Manabuiú – Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 134ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR, realizada no dia 25 de setembro de 2019, às 14h, na Supram CM - Rua Espirito Santo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Lucinei Cárpio Botelho MASP: 1278313-0 (Supram Norte - Montes Claros) Patrícia Soares Aguiar Gonçalves MASP: 1174703-7 (Supram Norte - Montes Claros) Cristiane Borges de Freitas MASP: 1378420-2 (Supram Norte - Montes Claros) Alessandra Francisca de Morais MASP: 1153315-5 (Supram Jequitinhonha - Diamantina) Cândida Cristina Barroso de Vilhena MASP: 1021268-6 (Supram Jequitinhonha-Diamantina) Farley Alves da Silva MASP: 1375522-8 (Su