Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/02, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, fica o empreendedor Hilton de Oliveira Caixeta, CPF nº 514.975.576-15, notificado a se manifestar sobre o reenquadramento para a DN 217/2017, do processo de Licenciamento Ambiental nº 14597/2006/001/2015, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do processo. Para maiores esclarecimentos, deverão os empreendedores dirigirem-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Antônio Claret Vilela Reis - Fazenda Recreio - Cabrinha - Pau da Bandeira - Capão da Telha - Rancho Alegre e Boa Vista - Culturas anuais, sem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: - LAS RAS: 1) Gleci Maria Castro do Carmo 72115521668 – Alo Caçamba – Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado