Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 230 81.2006.5.10.0018, 7ª Turma, DEJT-30/07/10, RR-83100- DA DOENÇA DEGENERATIVA E MULTICAUSAL 82.2005.5.20.0004, 8ª Turma, DEJT-19/03/10, E-RR-114800- DA INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO 62.2007.5.03.0042, SDI-1, DEJT-06/08/10 e E-RR-83100- EMPREGADOR -DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS 82.2005.5.20.0004, SDI-1, DEJT-03/09/10). DA NÃO CONFIGURAÇÃO

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 457 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR / INDENIZAÇÃO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS POR DANO MORAL / PROVA DO DANO / PRESUNÇÃO Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano O C. TST firmou entendimento de que o dano moral, nos casos em Moral / Doença Ocupacional. que o dano decorre de acidente do trabalho ou de doença Responsabilidade Civil do Empre

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 520 Desembargador do Trabalho RR-9953100-21.2005.5.09.0005, 3ª Turma, DEJT-19/12/2011, Vice-Presidente Judicial RR-50800-60.2008.5.12.0012, 4ª Turma, DEJT-10/06/2011, RR-86300-42.2005.5.05.0028, 5ª Turma, DEJT-29/06/2012, Edital AIRR-108500-48.2006.5.05.0015, 8ª Turma, DEJT-20/04/2012, E-ED-RR-346700-21.2002.5.12.0037, SDI-1, DEJT-03/06/2011). REMUNERAÇÃO, VERBAS IN

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 9953100-21.2005.5.09.0005, 3ª Turma, DEJT-19/12/2011, RR- 386 /mtb 50800-60.2008.5.12.0012, 4ª Turma, DEJT-10/06/2011, RR-8630042.2005.5.05.0028, 5ª Turma, DEJT-29/06/2012, AIRR-10850048.2006.5.05.0015, 8ª Turma, DEJT-20/04/2012, E-ED-RR-34670021.2002.5.12.0037, SDI-1, DEJT-03/06/2011). Edital Inviável, por decorrência, o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º,

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 248 nos casos em que o dano decorre de acidente do trabalho ou de doença profissional, verifica-se "in re ipsa", ou seja, é presumido. Assim, sua prova é RO-0010149-65.2015.5.15.0138 - 11ª Câmara prescindível, de modo que, para o deferimento de indenização é necessário apenas que se RECURSO DE REVISTA comprovem a ação ou omissão culposa do ofensor, a lesão e

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1325 por si mesma), ou seja, é presumido. Assim, sua prova é prescindível, de modo que, EDMUNDO FRAGA LOPES para o deferimento de indenização é necessário apenas que se Desembargador do Trabalho comprovem a ação Vice-Presidente Judicial ou omissão culposa do ofensor, a lesão e o nexo de causalidade. A interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido est�

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 517 MORAL / VALOR ARBITRADO. AIRR-108500-48.2006.5.05.0015, 8ª Turma, DEJT-20/04/2012, A v. decisão referente aos temas em destaque, inclusive no que diz E-ED-RR-346700-21.2002.5.12.0037, SDI-1, DEJT-03/06/2011). respeito ao valor arbitrado a título de indenização por dano moral (R$20.000,00), é REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E resultado da análise dos fatos

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / 199 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / ESTABILIDADE DECORRENTE DE NORMA COLETIVA. Desembargadora do Trabalho A questão relativa ao acolhimento da estabilidade provisória foi Vice-Presidente Judicial solucionada com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TS

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RR-32200-04.2005.5.20.0002, 2ª Turma, DEJT-10/06/2011, RR- 1791 Desembargadora do Trabalho 9953100-21.2005.5.09.0005, 3ª Turma, DEJT-19/12/2011, RR50800-60.2008.5.12.0012, 4ª Turma, DEJT-10/06/2011, RR-86300- Vice-Presidente Judicial 42.2005.5.05.0028, 5ª Turma, DEJT-29/06/2012, AIRR-10850048.2006.5.05.0015, 8ª Turma, DEJT-20/04/2012, E-ED-RR-34670021.2002.5.12.0037,

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1322 por si mesma), ou seja, é presumido. Assim, sua prova é prescindível, de modo que, EDMUNDO FRAGA LOPES para o deferimento de indenização é necessário apenas que se Desembargador do Trabalho comprovem a ação Vice-Presidente Judicial ou omissão culposa do ofensor, a lesão e o nexo de causalidade. A interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido est�