Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 Embargos Infringentes e de Nulidade 0245646-06.2010.8.26.0000/50000 Recurso em Sentido Estrito 9000009-35.2012.8.26.0405 Ao Des. Salles Abreu Agravo de Execução Penal 0011155-49.2013.8.26.0000 0013387-34.2013.8.26.0000 Apelação 0001366-17.2012.8.26.0564 0004189-53.2012.8.26.0405 0008926-97.2012.8.26.0050 0016938-71.2011.8.26.0071

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1214 56 - 9000002-84.2007.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivana David - Apelante: Gleice Reis Moreno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alcides Cardoso Filho (OAB: 157573/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 165) 30 - 9000004-70.2006.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1224 48 - 0097503-51.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivana David - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: William Freire Gomes - Advogado: Mozart Teixeira Junior (OAB: 157907/SP) (Fls: 56) 10 - 0099424-45.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Soares

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1203 68617/SP) (Fls: 200) 24 - 0136121-23.2009.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: Mirco Ricardo Rivera Arredondo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edmilson de Assis Alencar (OAB: 97111/SP) (Fls: 108) 167 - 0191093-38.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taub

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 236 0005744-06.2009.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 278.01.2009.0057449/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Juvenil dos Santos; Advogado: Dino Fiore Capo (OAB: 32343/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0105495-97.2011.8.26.0050;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 205 SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005169-82.2010.8.26.0368; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 368.01.2010.0051691/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Fabio Aparecido Siqueira Pereira; Advogada: Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi (OAB: 21035

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 840 favor de RAIMUNDA NICOLI DA SILVA, alegando sofrer o paciente constrangimento ilegal, por lhe ter sido arbitrada fiança para concessão da liberdade provisória. Esclarece o impetrante que a paciente está presa desde o dia 06/02/2013, por suposta prática do crime tipificado no artigo 155, §2º, I, II e IV do Código Penal e que n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 2015 Nº 0122816-33.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Willian Ribeiro de Freitas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1287 9000004-70.2006.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Desª.: Ivana David - Apelante: Wellington Carlos de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: João Borges da Silva Junior (OAB: 246473/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 181) 90

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1636 decisão que indeferiu o pedido de progressão ao regime semiaberto, determinando-se ao Juiz da Execução Criminal proferir nova decisão após a realização de exame criminológico para formação da convicção do preenchimento do requisito subjetivo. V.U. - Advogado: Guilherme Tavares Marques Rodrigues (OAB: 164022/SP) (FUNA