Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a medi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 48715/CRM 26575/CRM 36652/CRM Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Katia Rodrigues Domingos Oscar Pinheiro Nicolai Pedro Ronaldo de Carvalho Filho Coordenador Técnico Nome Aci Alves dos Santos Alice Batello Pedro Marco Aurélio de Oliveira Resende Membros da Carreira Caroline Pimentel de Paula Cibele Alexandre Antunes Ferreira Edson Ricardo Lima Eliete Fatima Jose de Paula Janaina Nunes Rosa Kezia Cristina Aguiar S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 48715/CRM 26575/CRM 36652/CRM Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Katia Rodrigues Domingos Oscar Pinheiro Nicolai Pedro Ronaldo de Carvalho Filho Coordenador Técnico Nome Aci Alves dos Santos Alice Batello Pedro Marco Aurélio de Oliveira Resende Membros da Carreira Caroline Pimentel de Paula Cibele Alexandre Antunes Ferreira Edson Ricardo Lima Eliete Fatima Jose de Paula Janaina Nunes Rosa Kezia Cristina Aguiar S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO DECISÃO O CEL PM DIRETOR DE SAÚDE DO IPSM, no uso das atribuições previstas no artigo 16 do Decreto Estadual nº. 45.741, de 22/09/2011, com base na Lei Nacional nº. 8.666, de 21/06/1993, na Lei Estadual nº. 14.167, de 10/01/2002, na Lei Estadual nº. 14.184, de 31/01/2002, considerando o que foi apurado quanto à violação do Contrato de Prestação de Serviços nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO DECISÃO O CEL PM DIRETOR DE SAÚDE DO IPSM, no uso das atribuições previstas no artigo 16 do Decreto Estadual nº. 45.741, de 22/09/2011, com base na Lei Nacional nº. 8.666, de 21/06/1993, na Lei Estadual nº. 14.167, de 10/01/2002, na Lei Estadual nº. 14.184, de 31/01/2002, considerando o que foi apurado quanto à violação do Contrato de Prestação de Serviços nº