CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1388 4. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8019264-80.2022.8.05.0000, em que figuram como agravantes TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros (2) e como agravados WELLINGTON FRANK BEZERRA DE MELO e outros. ACORDAM os magistrados integrantes da Quinta Câmara Cível do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1845 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 DESPACHO 8023143-95.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: A. S. S. D. J. Advogado: Carolina Souza Santos Dias (OAB:BA25517) Advogado: Edmundo Guimaraes Lima Filho (OAB:BA14735-A) Advogado: Murilo Gomes Mattos (OAB:BA20767-A) Agravado: B. B. S. Agravado: G

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1880 § 2o A mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio destinatário. In casu, verifica-se dos autos originários a existência da relação obrigacional entre as partes (ID 32563569), tendo o Promov

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Relator: JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO Partes: BANCO BMG SA DORALICE CARLOTA ALMEIDA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (BA 60908) JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) Comarca: Salvador Ordem: 26 Processo: 8028837-45.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO Partes: BRASFRUT-FRUTOS DO BRASIL LTDA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1618 Relator: JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO Partes: JOSE CARLOS GOMES DE SOUZA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) ERIKA CASSINELLI PALMA (SP 18999) MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (BA 519) Comarca: Salvador Ordem: 18 Processo: 8036409-52.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: CARMEM LUCIA SANTOS PINHE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1765 Ordem: 133 Processo: 8019264-80.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOS Partes: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA WELLINGTON FRANK BEZERRA DE MELO Advogado(s): ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL (PB 11195) ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO (BA 35795) Comarca: Salvador Ordem: 134 P