Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 3040 SENTENÇA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5cbe3b4 proferida nos autos. I - RELATÓRIO DECISÃO MARIA DOS SANTOS CHAVES, qualificada na inicial, ajuizou a presente ação trabalhista contra SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO Vistos etc. CAMILO – HOSPITAL E MATERNIDADE VITAL BRAZIL, também Ante a manifestação do perito, homologo os cá

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5901 RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO. DENOMINAÇÃO DAS RECLAMADAS A documentação trazida aos autos demonstra que a correta Fundamentação denominação da reclamada é Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital e Maternidade Vital Brazil (CNPJ 60.975.737/0041-49), Vistos. e não o que consta da peça de ingresso. Intime-se a recl

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 5903 fixou em R$5.645,80, o teto máximo para pagamento de benefícios. Nesta toada, o trabalhador que se sustenta com a remuneração de Assinatura até R$2.258,00 faz jus à gratuidade judiciária. CORONEL FABRICIANO, 27 de Abril de 2019. Saliente-se que o §4º, do art. 790, da CLT, prevê, ainda, a possibilidade de concessão da gratuidade de justiça se o FREDERICO AL

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 CORONEL FABRICIANO/MG, 08 de janeiro de 2021. 3045 Tentativa conciliatória final rejeitada. Vieram os autos conclusos para decisão. DANIEL CORDEIRO GAZOLA Eis o relatório. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho II – FUNDAMENTOS Processo Nº ATOrd-0010455-52.2019.5.03.0033 AUTOR MARIA DOS SANTOS CHAVES ADVOGADO JOAQUIM TOSTES FRANCO(OAB: 115875/MG) ADVOGADO FERNANDA ANDR

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 3049 processuais, não possui amparo legal para deferimento à pessoa termos da fundamentação supra, parte integrante do presente jurídica, salvo situações excepcionais, quando demonstrada dispositivo, para todos os efeitos. cabalmente a insuficiência econômica (Súmula nº 463, II, TST), o Presentes os requisitos legais (art. 790, da CLT), defiro à parte que n�

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 3044 ausência do intervalo especial, que seria suscetível de prova. ofício ao Presidente do Tribunal para requisição dos valores aqui Portanto, é improcedente o pedido de pagamento do intervalo do arbitrados a título de honorários periciais, conforme art. 5º da art. 384, da CLT, que pressupõe sobrejornada laboral em um Resolução 66/2010 do Conselho Superior d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato: Convênio de Cooperação Técnica, Nº 02/2019. Cedente: Instituto de Previdência do Servidores do Estado de Minas Gerais/IPSEMG, Cessionário: Instituto Estadual de Florestas/IEF. Objeto: Cessão da servidora: Ana Célia Nunes Barroso, MASP 1072859-0. Vigência: a partir de 01/01/2018, pelo prazo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato: Convênio de Cooperação Técnica, Nº 02/2019. Cedente: Instituto de Previdência do Servidores do Estado de Minas Gerais/IPSEMG, Cessionário: Instituto Estadual de Florestas/IEF. Objeto: Cessão da servidora: Ana Célia Nunes Barroso, MASP 1072859-0. Vigência: a partir de 01/01/2018, pelo prazo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.891, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – CUSTEIO RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO: VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em saúde relacionado a indic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.898, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição