TJMG 19/09/2019 -Pág. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato: Convênio de Cooperação Técnica, Nº 02/2019. Cedente: Instituto de Previdência do Servidores do Estado de Minas Gerais/IPSEMG,
Cessionário: Instituto Estadual de Florestas/IEF. Objeto: Cessão da servidora: Ana Célia Nunes Barroso, MASP 1072859-0. Vigência: a partir
de 01/01/2018, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG e Antônio Augusto Melo Marlar​– Diretor Geral do IEF. Data da assinatura: 18/09/2019.
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato: Contrato 9221315/19. Contratada: P & P Turismo Eirelli
- EPP. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais
e internacionais, e rodoviárias nacionais – PE/RP nº439.2018. SEI Nº
2010.01.0004337.2019.71- Vigência: 12 meses. Valor: R$119.389,56.
Dot: 2011 10 122 701 2002 1 339033 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Gean Ricardo Moraes – Contratada.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012194.038/2018. Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos Oftalmológicos para uso no Bloco Cirúrgico
do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento único. Data da sessão pública: 02/10/2019, às 08h00m (oito
horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites
www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte,
18 de setembro de 2019. Marcí Moratti Cardoso Anselmo – Gerência
de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A PACIENTES
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MENTAL,
TRANSTORNO MENTAL E TRANSTORNO
MENTAL ACENTUADO
Nº 43/2019
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta
Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves – Prédio Gerais, 3° andar – CEP 31.630901, Belo Horizonte/MG, vem, por meio de sua Presidência, conforme
o ato de ratificação da Inexigibilidade de Licitação publicado no Minas
Gerais em 27/07/2019, tornar público, para ciência dos interessados,
o processo de habilitação e contratação de prestadores de serviços de
saúde, na condição de pessoa jurídica, em caráter especial, para continuidade da prestação de serviços de atenção à saúde aos pacientes
portadores de deficiência mental, transtorno mental e transtorno mental
acentuado, no período de 20/09/2019 a 30/09/2019, nos municípios e
códigos específicos relacionados no Anexo I, do Decreto nº 42.897, de
17 de setembro de 2002 e demais decretos estaduais que regulamentam
a matéria ou outra(s) que vier(erem) a substituí-la(s), e nas condições
estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária
para sua formalização por meio do endereço eletrônico do PSEMG:
http://www.ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/portal/m/site/editais/3700credenciamento/522/561ou nos endereços conforme sua região, disponíveis no mesmo endereço eletrônico.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2019
- MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA - Presidente do IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 040/2019 – Objeto: Registro de preços de material para limpeza - desentupidor de pia, pano para limpeza, vassouras,
pá coletora, cesto organizador e refil de limpeza úmida. Empresas Adjudicatárias: Limpatudo Comércio De Produtos De Limpeza E Descartáveis Ltda – Me (CNPJ/MF: 17.714.357/0001-34), Lote 01, Valor Total
R$ R$ 4.324,80, Lote 05, Valor Total R$ 76.980,00, Lote 06, Valor
Total R$ 5.991,12; Tecelagem São Domingos Ltda Epp (CNPJ/MF:
00.0139.736/0001-45), Lote 02, Valor Total R$ 149.760,00; Comercial Rosa Santos Ltda – Me (CNPJ/MF: 14.302.611/0001-07), Lote
03, Valor Total R$ 13.752,00; Moacir De Almeida – Me (CNPJ/MF:
21.961.818/0001-40), Lote 04, Valor Total R$ R$ 11.934,00; Aguimar Andrade Comércio Assistência Técnica Eireli – Epp (CNPJ/MF:
66.219.957/0001-31), Lote 08, Valor Total R$ 33.948,00; Lote 07
Fracassado.
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Secretaria de Estado de Saúde
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 6/2019
Em conformidade com o Chamamento Público nº 6/2019, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 13 de agosto
de 2019 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços
de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos
quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao
disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Beneficente São Camilo- 60.975.737/0041-49
1 Sociedade
Hospital e Maternidade Vital Brazil
2
Relação das Entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1 Fundação São Francisco Xavier
2

CNPJ
19.878.404.0030-45

Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Beneficente São Camilo1 Sociedade
60.975.737/0041-49
Hospital e Maternidade Vital Brazil
2
Distribuição de valores: Sociedade Beneficente São Camilo- Hospital e
Maternidade Vital Brazil: R$ 606.965,08 (seiscentos e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oito centavos)
Coronel Fabriciano 18 de setembro de 2019.
Ernany de Oliveira Duque Junior
Superintendente Regional de Saúde de Coronel Fabriciano
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PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO 36/2019
A Diretoria de Logística e Patrimônio da Secretaria do Estado da Saúde,
na pessoa de seu Diretor, enquanto Ordenador de Despesas e Gestor
de Contrato, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos
pela Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei Estadual n° 14.184/2002 Lei Estadual n°. 13.994/2001 e Decreto Estadual nº. 45.902/2012, especialmente, em atendimento ao disposto em seu art. 40, caput, e seu §1º,
por meio desta Portaria, e, tendo em vista a motivação presente na Nota
Técnica documento SEI - (0492800), emitidapela Diretoria de Logística e Patrimônio, com fundamento na Ata de Registro de Preços nº
202/2017 e Pregão Eletrônico nº 105/2017celebrado entre as partes e
normas incidentes, determina a instauração do Processo Administrativo
Punitivo nº 36/2019, em desfavor dafornecedora Polo Minas Comércio
e Distribuição LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº: 23.701.648/0001-90,
dessa forma, a mesma possuio prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados
do recebimento da notificação, para apresentação de defesa e juntada
de todas as provas, SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA,
estando sujeita à punição com sanções, desde advertência escrita até
declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração
Pública (de acordo com o disposto no artigo 38 do Decreto Estadual n°.
45.902/2012 e nos artigos 87 e 88 da Lei Federal n°. 8.666/1993).
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2019. Luiz Carlos Alves
da Silva Júnior, Diretor de Logística e Patrimônio.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO 40/2019
A Diretoria de Logística e Patrimônio da Secretaria do Estado da Saúde,
na pessoa de seu Diretor, enquanto Ordenador de Despesas e Gestor
de Contrato, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos
pela Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei Estadual n° 14.184/2002 Lei Estadual n°. 13.994/2001 e Decreto Estadual nº. 45.902/2012, especialmente, em atendimento ao disposto em seu art. 40, caput, e seu §1º,
por meio desta Portaria, e, tendo em vista a motivação presente na Nota
Técnica nº 36/2019, emitidapela Diretoria de Logística e Patrimônio,
com fundamento no Contrato SES/MG Nº 9162772/2017 e EBCT nº
9912429568celebrado entre as partes e normas incidentes, determina a
instauração do Processo Administrativo Punitivo nº 40/2019, em desfavor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos inscrita no CNPJ nº:
34.028.316/0015-09, dessa forma, a mesma possuio prazo de 5 (cinco)
dias úteis, contados do recebimento da notificação, para apresentação
de defesa e juntada de todas as provas, SOB PENA DE PRECLUSÃO
CONSUMATIVA, estando sujeita à punição com sanções, desde advertência escrita até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com
a Administração Pública (de acordo com o disposto no artigo 38 do
Decreto Estadual n°. 45.902/2012 e nos artigos 87 e 88 da Lei Federal
n°. 8.666/1993).
Belo Horizonte, 19de setembrode 2019. Luiz Carlos Alves
da Silva Júnior, Diretor de Logística e Patrimônio.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1088/2019
– Processo SEI N° 1320.01.0003331/2018-86. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Carvalhópolis. OBJETO(S): 1(uma)
Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor total da
doação: R$ 359,60. Data de Assinatura: 03/09/2019.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1091/2019
– Processo SEI N° 1320.01.0003410/2018-87. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Dionísio. OBJETO(S): 2(duas)
Canetas Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor total da
doação: R$ 719,20. Data de Assinatura: 03/09/2019.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1061/2019
– Processo SEI N° 1490.01.0003545/2019-41. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales
do Noroeste de MInas -CONVALES. OBJETO: 1(um) Veículo: Microônibus Mercedes Benz, Chassi: 9BM979277KB095580, Valor: R$
249.920,00. Data de Assinatura: 17/09/2019.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1026/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0069622/2019-70. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Carlos Chagas. OBJETO(S):
6 (seis) Impressoras Multifuncionais, Valor unitário: R$ 1.056,00. 6
(seis) Microcomputadores, marca Positivo, 19 Polegadas, Valor unitário: R$ 3.004,07. Valor total da doação: R$ 24.360,42. Data de Assinatura: 18/09/2019.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 005/2019
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público o Resultado da Análise de Documentos do Credenciamento de Docentes Nº 005/2019, Curso para Técnico
em Saúde Bucal, na função Docente no Município de Santa Maria do
Suaçuí , disponível no site da ESP/MG através do endereço eletrônico
http://www.esp.mg.gov.br.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 2320310 000162/2019
SEI 2320.01.0010305/2019-70
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística da Fundação
Hemominas, visando à prestação de serviço de hospedagem de sistemas e certificação digital, por meio da Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, no valor total
de R$34.770,84(trinta e quatro mil setecentos e setenta reais e oitenta
e quatro centavos).
B.H, 18/09/2019.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemominas.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica a realização do Pregão Eletrônico(Proc.2320310.179/2019) e (Proc. SEI nº 2320.01.0005187/2019-31)
“Extensor de equipo, dispositivo para transferência de soluçõese lençol hospitalar” abertura dia 01/10/2019 às 09:00hs, realizando-se no
site www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de
propostas. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882, sl.501,
Santa Efigênia, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br. BH, 18/09/2019. ´
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EXTRATO DE ABERTURA DE VAGA DE
PSS-EDITAL PRE Nº 01/2019
ATOS DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
HEMOMINAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais – Fundação Hemominas, retifica o ato publicado no “Minas
Gerais” do dia 12 de setembro de 2019, referente ao Processo Seletivo
Simplificado para a Unidade de Belo Horizonte, Escolaridade Exigida
para Biólogo onde se lê Curso superior completo de Farmacêutico Bioquímico com habilitação em / Análises Clínicas, em instituição reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Profissional, leia-se Curso
superior completo de Ciências Biológicas, em instituição reconhecida
pelo MEC, e registro da profissão no Conselho Profissional.
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2019,
disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.
mg.gov.br.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG – Hospital Júlia Kubitschek
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 272/2019 – Aquisição de Display de Led para Ventilador
Pulmonar da Marca Dixtal - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia07/10/2019 às 10:00 horas.
Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2019.

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
FHEMIG-Hospital Júlia Kubitschek
Referente: Pregão Eletrônico nº 0510037 000348/2019.
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei nº 8.666/93, art. 49, CONSIDERANDO que em razão da necessidade de sanar falhas encontradas na
condução do certamee com vistas a refazer as informações necessárias
a uma aquisição satisfatória em licitação futura, RESOLVE ANULAR
o Processo Licitatório nº 0510037 000348/2019, na modalidade Pregão
Eletrônico, cujo objeto é acontratação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO
DE SISTEMA DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL.
Fica definido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, para recurso à esta decisão em conformidade com o Art.
109 da Lei Federal nº 8.666/93.
Publique-se.
Belo Horizonte, 18 de setembrode 2019.
LEORGES DE ARAÚJO RODRIGUES
Ordenador de Despesas
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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: Termo de Rescisão ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa NUTRIVIP ALIMENTAÇÃO LTDA.
Objeto: Rescindir a partir de 14 de setembro de 2019 o contrato nº
9212865 assinado em 04/04/2019, publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais em 05/04/2019, cujo objeto é o fornecimento de serviços de alimentação e nutrição com produção e distribuição de refeições
aos servidores, pacientes, seus acompanhantes e crianças da creche na
Unidade MOV.
Número do Processo: 036/2019 Modalidade: DPL
Data de Assinatura: 17/09/2019.
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Secretaria de Estado de Educação
AVISO Nº 01/2019 –
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os
candidatos nomeados no “MG” de 29/08/2019, para o cargo de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica. Conforme dispõe
a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, toda documentação
para conferência (original e cópia) do item 15 do Edital SEPLAG SEE nº 04/2014//SEE nº 07/2017:
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados no
Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 04/2014 e 07/2017
CARGO
MUNICÍPIO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
LOCAL/ENDEREÇO
Belo Horizonte
5º ao 7º
PEB Arte/Artes
Nova Lima
1º ao 4º
Sabará
1º
Belo Horizonte
6º ao 10º
Caeté
1º
PEB Biologia/Ciências
26/09
9:00
Nova Lima
1º ao 4º
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A
Sabará
1º ao 5º
Rua Congonhas, 675, Sala 312 -Bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte
7º ao 17º
Belo Horizonte – MG
Lei 11.867/1995
2º
PEB Educação Física
Bom Jesus do
OBSERVAÇÃO:
1º
Amparo
Barão de Cocais
1º e 2º
As declarações informadas no referido Edital, serão
Belo Horizonte
6º ao 22º
fornecidas ao candidato no momento da conferência da
documentação.
Brumadinho
1º e 2º
Fisica
26/09
14:00
Caeté
1º
O candidato aprovado para o conteúdo Educação Física,
Nova Lima
1º
deverá comprovar registro no CREF ou comprovante de
Sabará
1º ao 6º
inscrição.
PEB Geografia
Belo Horizonte
6º ao 10º
Nova Lima
1º
Candidatos que se encontram com pendência na SupePEB História
Santa Barbara
1º e 2º
rintendência de Perícia Médica, terão direito a escolha
de vagas valendo-se da classificação no Concurso, conPEB LEM/Inglês
Raposos
1º e 2º
forme data e horário no Cronograma.
Nova Lima
1º ao 5º
27/09
9:00
PEB Matemática
Sabará
2º ao 10º
Belo Horizonte
6º ao 11º
PEB Química
Santa Barbara
1º
EEB
Supervisão Nova Lima
2º
Pedagógica
EDITAL SEE nº 04/2014
PEB Geografia
Brumadinho
DATA HORÁRIO
2º
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A
PEB Língua Portuguesa Moeda
27/09
9:00
2º
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9196177/2019 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e
o(s) fornecedor(es) 28.640.453/0001-00 – MICROSUL MONITORAMENTO E SEGURANÇA - EIRELI, Processo nº 1261006 00012/2018.
Objeto: Prestação de Serviços de Monitoramento Eletrônico com filmagem DVR e Câmeras, prorrogação com valor: R$ 3.728,16, a contar
de 20/09/2019 a 20/09/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.1
2.122.701.2085.0001.339039.10.1.0. Assinatura: 18/09/2019. Signatários: pela contratada Mauro Célio Belonato /Microsul Monitoramento
e Segurança Eireli, e pela contratante Estado de Minas Gerais/SEE/SA/
SRE - Superintendência Regional de Ensino de Caratinga.
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SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dona Sindá realiza Chamada
Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar (Educação Regular) contrapartida. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 10/10/2019, às 18h00, na Escola Estadual Dona Sindá,
localizada na Rua: Alferes Euzébio n° 122 – Centro Monte Carmelo
- MG – CEP 38.500,000– Telefone (034) 3842-2734, e-mail: escola.200590@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dona Sindá, torna publico para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2019,
às 07:00 horas, processo licitatório 06/2019, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos de contra partida, TC:
918040/2019. Os Interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual “Dona Sindá” localizada na
Rua: Alferes Euzébio, 122 – Centro, Monte Carmelo-MG CEP: 38.500000 Telefone: (34) 3842-2734 até o dia 26/09/2019 às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende realiza Chamada Pública nº
12/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2019, às 10h na EE.de
Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende n° 364 –
Distrito de Dolearina/ Município de Estrela do Sul – CEP 38.525-000–
Telefone (34) 3843-5336 e-mail: escola.200531@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende realiza Chamada Pública nº
13/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para

habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2019, às 10h 30m na
EE.de Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende n° 364
– Distrito de Dolearina/ Município de Estrela do Sul – CEP 38.525-000–
Telefone (34) 3843-5336 e-mail: escola.200531@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Melo Viana realiza Chamada
Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar (alunos do ensino fundamental). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o 10/10/2019, às 14:00hs, na Escola Estadual Melo Viana, localizada na Praça Getúlio Vargas, ° 140 – Centro Monte Carmelo - MG –
CEP 38.500.000– Telefone (034) 3842-2276, e-mail: escola.200638@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Melo Viana realiza Chamada
Pública nº 06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar (alunos do ensino fundamental). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o 10/10//2019, às 14:30hs, na Escola Estadual Melo Viana, localizada na Praça Getúlio Vargas, ° 140 – Centro Monte Carmelo - MG –
CEP 38.500.000– Telefone (034) 3842-2276, e-mail: escola.200638@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
15 cm -18 1273766 - 1

SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar José Barbosa de Oliveira Junior torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2019, às
8:00 horas, Processo Licitatório nº 13/2019, Modalidade convite para
aquisição de gênero alimentício com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Professor Caio Albuquerque, localizada na Rua Vice Prefeito
João Bachião D’Olivo, n° 25 – Centro - Nova Resende – MG CEP
37860-000 – Telefone (35) 3562-1306, e-mail:escola.124664@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/09/2019, às 18:00hs.
A Caixa Escolar Dr.Edmundo Cardillo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/10/2019, às 07:00
horas, Processo Licitatório nº 09/2019, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Dr.Edmundo Gouvea Cardillo, localizada na Rua Coronel Vírgilio Silva n°4110 – Chácara Alvorada – CEP
37 701103 – Telefone (035) 37223467, e-mail: edmundogouveacardillo@yahoo.com.br, até o dia 01/10//2019,até às 22:00h.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909182118020154.