10 Resultado da pesquisa 554.01.2012.048727 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 723 Requerido:CMD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP E OUTROS VARA:8ª. VARA CÍVEL PROCESSO:554.01.2012.048727 Nº ORDEM:06.01.2012/003937 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO EMBARGANTE:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDH
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1321 702 SP 166291 - ADV HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA OAB/SP 200832 554.01.2012.048723-0/000000-000 - nº ordem 3934/2012 - (apensado ao processo 554.01.2006.516447-1/000000000 - nº ordem 9314/2006) - Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1449 631 Processo 0035230-76.2012.8.26.0554 (554.01.2012.035230) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Prefeitura Municipal de Santo André - Vistos. Vistos. Recebo os presentes embargos infringentes. À
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1423 831 (art. 475, § 2º, do CPC). Com o trânsito em julgado, libere-se a penhora. P.R.I.C. - ADV HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA OAB/ SP 200832 0048319-69.2012.8.26.0554 (554.01.2012.048319-4/000000-000) Nº Ordem: 003896/2012 - (apensado ao processo 0512004-87.2009.8.26.0554 - nº ordem 8088/2009) - Embargos à Execuçã
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 858 LORENZA CAVALCANTE REBEQUE (OAB 248209/SP), GEORGE CAVALCANTE REBEQUE (OAB 318617/SP), LUCIA DE FATIMA CAVALCANTE (OAB 58915/SP) Processo 0048727-60.2012.8.26.0554 (apensado ao processo 0511852-39.2009.8.26.0554) (554.01.2012.048727) Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Co
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 832 Processo 0035230-76.2012.8.26.0554 (554.01.2012.035230) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Prefeitura Municipal de Santo André - Vistos. Desapensem-se estes autos dos autos principais, t
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 701 prescrição retroaja à data da propositura da ação, nos termos do art. 219, § 1º, do CPC, é necessário que demora na citação não seja atribuída ao Fisco. 4. Agravo regimental não provido” (AgRg no REsp 1329605/RS - 1ª Turma - Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima - j. 27/11/12). Ante todo o exposto,
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 816 subsequente de dez dias, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: FANI SZMUSZKOWICZ FLIGUEL (OAB 95862/SP) Processo 0020976-30.2014.8.26.0554 (apensado ao processo 0518445-50.2010.8.26.0554) - Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESEN
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 646 Processo 0045137-32.1999.8.26.0554 (554.01.1999.045137) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Moncar Movimentacao Intermodal Cargas Lt - - Miguel Prieto - - Mauricio Ingrund Prieto - Vistos. Fls. 68/72: defiro a penhora on-line até o limite da dívida, de num