5 Resultado da pesquisa 554.01.2009.042050-3/000000 - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 688 514 requerido regularize a defesa ofertada, tendo em vista que a mesma encontra-se apócrifa. Sem prejuízo, determino que a autora colija aos autos certidão de casamento atualizada, no prazo de dez (10) dias. Após, satisfeita tal exigência, tornem os autos ao DD. Representante do Ministério Público, vindo, a s
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 687 593 vista se tratar de competência relativa. Posto isso, julgo improcedente a presente exceção, mantendo-se os autos neste Juízo, competente para o julgamento da demanda. Prossigam-se nos autos principais. - ADV JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR OAB/SP 215791 - ADV EDSON AKIRA SATO ROCHA OAB/SP 200599 - ADV FERNAND
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 600 554 CPC, quando se trata de execução referente às últimas três (3) prestações, com cobrança da ‘dívida pretérita’ pelo rito do art. 732, CPC (execução por quantia certa)”. (Súmulas 282 e 356 do Supremo Tribunal Federal DJ 16.06.2003 p. 333). Portanto, apresente o exeqüente o cálculo das tr�
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 753 370 Transitada em julgado, expeça-se o quanto necessário e, se em termos, comunique-se e arquivem-se os autos. Custas ex lege. P.R.I. - ADV LEONARDO ROFINO OAB/SP 195558 554.01.2009.033678-9/000000-000 - nº ordem 2191/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. E. L. C. E OUTROS X E. A. D. C. - (...) É o r