Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO DER/MG: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do artigo 2º da ECF 41/2003, aoservidor: Masp 1.033.379-7, PAULO ROBERTO DE SOUSA MORAES, a partir de 06/05/2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, aoservidor: Masp 1.033.724-4, CLAUDIVINO TIBURCIO VALERIANO, a partir de 04/05/2020. CONCEDE LICEN�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO DER/MG: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do artigo 2º da ECF 41/2003, aoservidor: Masp 1.033.379-7, PAULO ROBERTO DE SOUSA MORAES, a partir de 06/05/2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, aoservidor: Masp 1.033.724-4, CLAUDIVINO TIBURCIO VALERIANO, a partir de 04/05/2020. CONCEDE LICEN�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, a servidora abaixo: MASP 1174758-1, MARLENE APARECIDA DE CASTRO FREIXO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, da SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para o PRESIDIO DE LAGOA SANTA, conforme motivações constantes no Processo Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, a servidora abaixo: MASP 1174758-1, MARLENE APARECIDA DE CASTRO FREIXO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, da SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para o PRESIDIO DE LAGOA SANTA, conforme motivações constantes no Processo Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00730/2016. *Processo: 02329/2016, Empreendedor: Francisco Teodoro Ribeiro, Município: Pouso Alegre, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00731/2016. *Processo: 35415/2015, Empreendedor: 12 Mix Concretos Ltda, Município: Lavras, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00732/2016. *Processo: 22427/2015, Empreendedor: Cooperativa Regional de Cafeicultores em Gauxupé Ltda, Município: Carmo do Rio Claro, Sta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Junho de 2014 – 31 Retifica-se a portaria nº. 01131 publicada dia 15/04/2011. Onde se lê: Outorgado: Antônio Moraes Barboza. CPF: 249.966.536-04. Leia-se: Outorgado: Moacir Carlos Silva Maciel. CPF: 721.944.646-20. Município: São João Del Rei - MG. Retifica-se a portaria nº. 00324 publicada dia 11/03/2014. Onde se lê: Outorgado: Varnei Penha. CPF: 009.401.006-49. Leia-se: Outorgado: Luiz Henrique de Almeida. CPF: 5