Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 106/ 2022 CRJF O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO DE COMPRA 9317691/2021​ Processo SEI 1230.01.0008083/2021-80. Contratante: Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, CNPJ n° 18.715.573/0001-67. Contratado: empresa OUTLET COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI, CNPJ 08.235.762/0001-12. Objeto: acréscimo de 183 (cento e oitenta e três) conjuntos para kit irrigação ao Contrato Original, no valor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO A Diretoria Geral do IDENE notifica os autuados abaixo, por serimpossível a notificação por via postal, hipótese de devolução pelo correio, da decisão administrativa que confirmou a penalidade do respectivo auto de infração. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças para obtenção do Auto de Apuração de Dano ao Erári