Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 PROCESSO:348.01.2011.019712 Nº ORDEM:11.02.2011/002021 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/11642 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ELTON TORRES VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:348.01.2011.019656 Nº ORDEM:13.01.2011/001251 CLASSE:CRIME FALTA HAB. P/ DIRIGIR VEIC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1171 Processo 0019705-27.2011.8.26.0348 (348.01.2011.019705) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Renato da Silva - Autos 2027/11 Pelo exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva e ABSOLVO RENATO DA SILVA com fundamento no art. 386, inciso V, do Código de Processo Penal. Arbitro a remuneraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1410 Processo 0018342-83.2003.8.26.0348 (348.01.2003.018342) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Saara Luiza Costa - Autos 1800/07 - Ante o exposto, declaro extinção da punibilidade da ré SAARA LUÍZA COSTA com base no artigo 107, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1504 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2016 Processo 0002082-47.2011.8.26.0348 (348.01.2011.002082) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.D. - Autos 1719/11 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal, e ABSOLVO o réu REGINALDO CÂND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1503 do CPP. Nos termos dos artigos 410 e 411, do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de julho de 2016, às 13h30min.. Intimem-se as testemunhas (cujo rol fica acolhido) e os acusados. Ciência ao Ministério Público, a Defensoria Pública e ao Defensor (DJE).. - ADV: MAURICIO PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1081 Pública - Gercilio Martins dos Santos - Autos 1897/11 - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva e CONDENO GERCÍLIO MARTINS DOS SANTOS, RG 61.869.733, filho de José Martins dos Santos e de Jarmina Dias dos Santos, como incurso no art. 180 caput do Código Penal, às penas de um a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1117 em 17.07.13, fora expedida carta precatória para Comarca de Aruja-SP, deprecando a oitiva da testemuha Gilson Aparecido Ferreira(comum) - ADV: MEIRE REGINA RODRIGUES GRACIO (OAB 149426/SP) Processo 0015840-98.2008.8.26.0348 (348.01.2008.015840) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J. P.