Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 619 VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:286.01.2009.013397 Nº ORDEM:03.01.2009/002252 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:VALDECI GOMES DA SILVA Requerido:TVSBT CANAL 4 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:286.01.2009.013431 Nº ORDEM:02.01.2009/015774 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 624 Anexo Fiscal I SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS Fórum de Itu - Comarca de Itu JUIZ: FERNANDO FRANÇA VIANA 286.01.2005.014001-7/000000-000 - nº ordem 5255/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X TAPERA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Processo nº 5255/05. Mantenho a decisão de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 489 impugnação. A carta de fiança ofertada representa garantia mais que suficiente do débito discutido neste processo. Isso já havia restado implicitamente reconhecido pelo não agravado despacho de fls. 229. Dou, assim, o processo por saneado. Boa parte da matéria discutida comporta solução de direito. Fixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 501 Processo 0008052-20.2011.8.26.0286 (286.01.2011.008052) - Embargos de Terceiro - Airton Rodrigues e outro X Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do deferimento dos benefícios da Assistência Judiciária, recebo os embargos de terceiro com efeito suspensivo em relação ao bem imóvel matriculado so