Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 247/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Isabela Marugeiro de Paula Teodoro. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 247/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Isabela Maru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DE DEFESA/RECURSO E DEFINITIVIDADE DE PENALIDADES DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que considerou o recurso inadmissível por não haver apresentado anteriormente defesa administrativa. Para mais informações os autu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 47 EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Extrato: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 91873659/18. SEI: 2010.01.0023611/2020-75. Contratado: Horiba Instruments Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 06/06/21 a 05/06/22. Valor: R$ Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc. I § 2º c/c Art. 65, inc. I, “b”, § 1º e § 2º, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Marcus Vinicius de Souza. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE 001/2020 Decido, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria da Presidência 038/2019, de 06 de setembro de 2019, com base no Relatório emitido pelo Pregoeiro devidamente ratificado pela Assessoria Jurídica: Negar provimento ao recurso interposto pela empresa TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE 001/2020 Decido, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria da Presidência 038/2019, de 06 de setembro de 2019, com base no Relatório emitido pelo Pregoeiro devidamente ratificado pela Assessoria Jurídica: Negar provimento ao recurso interposto pela empresa TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DOS CIS Em conformidade com o EDITAL Nº 01/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL (CONSULTAS E EXAMES), publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 20/02/2021, págs. 17 e 18, divulga-se o resultado final referente ao credenciamento e valor das prop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 79 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Termo de Cessão Eletrônico nº 33/2021 – Processo SEI nº1320.01.0092712/2019-59. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Pimenta/MG. OBJETO: Imóvel localizado na Avenida Juscelino Kubstichek, n° 403, Centro, município de Pimenta/MG. Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) a