TJMG 05/08/2021 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 31
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DOS CIS
Em conformidade com o EDITAL Nº 01/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL (CONSULTAS E EXAMES), publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais (DOE-MG) em 20/02/2021, págs. 17 e 18, divulga-se o resultado final referente ao credenciamento e valor das propostas credenciadas
das entidades interessadas em formalizar contrato de programa com a SES-MG, para a gestão associada de serviços de saúde aos usuários do SUS.
Ressalta-se que o prazo para recurso é de 02 (dois) dias úteis, nos termos do item 9.3. do edital
Relação das Entidades Habilitadas
VALOR TOTAL
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
PROCESSO SEI
HABILITADO
Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP
07.356.999/0001-55 1320.01.0045044/2021-93
R$ 73.346,00
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica - CIS VI 00.639.952/0001-50 1320.01.0051096/2021-37
R$324.417,20
Consórcio Intermunicipal de Saúde de Saúde Alto das Vertentes - CIS ALV
02.334.933/0001-32 1320.01.0051980/2021-31
R$ 279.138,24
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha 07.306.549/0001-58 1320.01.0051430/2021-40
R$ 134.031,50
- CIMBAJE
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Medio Sao Francisco - CIS MESF
01.275.576/001-24 1320.01.0051444/2021-50
R$ 147.603,84
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa - CIS MIV
02.326.365/0001-36 1320.01.0051399/2021-04
R$ 138.909,79
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas - CISMEV
00.995.538/0001-83 1320.01.0051878/2021-69
R$ 186.499,98
Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparao - CIS 01.999.898/0002-05 1320.01.0052172/2021-85
R$ 161.272,80
CAPARAO
Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CIS UM
00.877.406/0001-57 1320.01.0052134/2021-44
R$ 13.287,50
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba - CIS MEPI
02.031.332/0001-69 1320.01.0052630/2021-38
R$ 145.086,25
Consórcio Intermunicipal de Saúde Verde - CIS VERDE
02.034.350/0001-02 1320.01.0052725/2021-92
R$ 301.730,88
Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto do Rio Pará - CIS PARÁ
01.260.691/0001-25 1320.01.0049527/2021-11
R$132.023,95
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaiba - CIS ALP
02.319.394/0001-70 1320.01.0048366/2021-27 R$ 323.536,15.
Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CIS VER
01.098.929/0001-68 1320.01.0050925/2021-95
R$ 92.542,68
Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales do Mucuri e Jequitinho- 01.014.332/0001-98 1320.01.0051412/2021-41 R$ 460.334,50.
nha - CIS EVMJ
Consórcio Intermunicipal Saúde Norte de Minas- CIS NORTE
00.905.312/0001-44 1320.01.0051446/2021-93
R$ 90.672,00.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga -CIS 01.095.667/0001-88 1320.01.0051449/2021-12
R$ 217.148,80
AMAPI
Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP
05.802.877/0001-10 1320.01.0051756/2021-65 R$2.966.008,37
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Almenara - CIS RAL
28.168.515/0001-14 1320.01.0052030/2021-39
R$ 106.426,00
Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto Médio São Francisco - CIS AMSF
01.289.973/0001-55 1320.01.0052116/2021-45
R$ 136.942,67
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do 00.853.908/0001-48 1320.01.0052638/2021-16
R$ 164.105,97
Aço- CONSAUDE
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas - CIS 01.202.226/0001-38 1320.01.0052724/2021-22
R$ 145.771,68
MISEL
18 cm -04 1514683 - 1
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO Nº 9178.117/18
CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HEMOMINAS E A
EMPRESA CONCEITO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. – ME.
Registra-se nos termos do art. 78, I e II combinado com o art. 79, I,
da Lei nº 8.666/93, rescisão unilateral deste termo contratual, a partir
de 19/07/2021, em virtude de descumprimentos contratuais cuja apuração já está sendo providenciada. A validade deste Termo de Rescisão
depende da sua publicação em extrato, no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, a ser providenciada pela Fundação Hemominas.
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM
e a empresa ALTAIR JOSÉ DOS SANTOS 95516123615.Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.Valor: R$67.720,80
(total estimado).Vigência: 07/08/2021 a 06/08/2022.Número do
Processo: 84/2018.Modalidade: PREGÃO.Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4176.0001.Objeto de gasto: 339039-22 F 10.1.Data
de Assinatura: 04/08/2021.
2 cm -04 1514129 - 1
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9287.512/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: SIGMA-ALDRICH
BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de reagentes químicos - albumina
bovina. O presente contrato terá o prazo de vigência de 06 (seis) meses,
contados da data da sua publicação.- Valor total do contrato: R$ 557,00
- 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte: 10 - IPU:
1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 255, Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e a 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E
HOSPITALAR LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por
12 meses. Valor: R$ 33.600,00 (total estimado). Vigência: 28/08/2021
até 27/08/2022. Número do Processo: 293/2019 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto:
339039-31 F 10.1. Data de Assinatura: 02/08/2021
2 cm -04 1514154 - 1
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9210.877/2019
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A. Objeto: Que fica o contrato prorrogado
por 12 (doze) meses, a partir de 05 de agosto de 2021 até 04 de agosto
de 2022. - Fica mantido o valor anual do contrato em R$ 1.639.568,00
- 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 40 02; Fonte: 10; Procedência: 1;
IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 241.
RETIFICA A PUBLICAÇÃO DO DIA 03/07/2021
REFERENTE AO EXTRADO DE PUBLICAÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9287.516/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: MULTIPLIER DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de reagentes químicos (Lotes 01 a 04), - Este contrato tem vigência por 06 (seis) meses, a
partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Valor total do contrato: R$ 915,80 - 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 255, Unidade Executora: 2320.002- ONDE LIA:
9.287.588/21. PASSA-SE A LER: 9.287.516/21
20 cm -04 1514704 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
028/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais. Objeto: visando o custeio destinado à Unidade
da FHEMIG-Hospital Eduardo de Menezes, referente àsações de saúde
para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19, nos termos previstos
neste TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte
integrante e inseparável do presente Termo. Valor: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), correrão à conta da Dotação Orçament
ária4291.10.302.026.1008.0001.3390 – 10.1,constantes no orçamento
do FES/SES. Assinatura: 03/08/2021. Vigência: o prazo de vigência
deste TDCO é a partir da data de sua assinatura até 31de julho de 2022.
Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde)
e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
029/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais. Objeto: visando o custeio destinado às Unidades da FHEMIG-Hospital João XXIII, Hospital Infantil João Paulo
II, Hospital Julia Kubitscheck, Hospital Eduardo de Menezes, Hospital
Regional João Penido, visandoàsações de saúde para o enfrentamento
do Coronavírus–COVID19, nos termos previstos neste TDCO, e em
conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante e inseparável do presente Termo. Valor: R$ 1.848.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil reais), correrão à conta da Dotação Orçamen
tária4291.10.302.026.1008.0001.3390 – 10.1,constantes no orçamento
do FES/SES. Assinatura: 03/08/2021. Vigência: o prazo de vigência
deste TDCO é a partir da data de sua assinatura até 31de julho de 2022.
Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde)
e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais).
8 cm -04 1514238 - 1
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
GRATUITA DE USO Nº 158/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0074283/2020-29. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): HOSPITAL SÃO
VICENTE DE PAULO, CNPJ: 19.297.746/0001-37. OBJETO: Prorrogação da vigência do TERMO DE PERMISSÃO GRATUITA DE USO
Nº 158/2020 (19862445) por 6 (seis) meses, a partir de 09/08/2021,
até 08/02/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura:
04/08/2021.
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 56/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0074285/2020-72. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): Fundação Filantrópica e
Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho - Hospital Arnaldo Gavazza, CNPJ: 26.150.979/0001-78. OBJETO: prorrogação de vigência
do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 56/2020 (17334674) por 6
(seis) meses, a partir de 05/08/2021 até 04/02/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 04/08/2021.
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0077098/2020-72. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): Santa Casa de Misericórdia e Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ: 22.683.783/0001-98.
OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 12/2021 (25220809) por 6 (seis) meses, a partir de
16/08/2021, até 15/02/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de
Assinatura:04/08/2021.
1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 182/2020.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0072179/2020-92. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): Hospital Ester Faria de
Almeida, CNPJ: 23.430.945/0001-49. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 182/2020 (20116390)
por 6 (seis) meses, a partir de 11/08/2021, até 10/02/2022, nas mesmas
condições pactuadas. Data de Assinatura: 04/08/2021.
9 cm -04 1514645 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2021
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação,
por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto
no Edital de Chamamento Público nº 22/2021, no município de Passa
Tempo/MG. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às
16:00h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS)
de Divinópolis, no endereço: Av. Antônio Olímpio de Morais, 2100 Bairro Santa Clara – CEP: 35500-071 - Divinópolis/MG - Sessão online/Videoconferência. E-mail: grs.div@saude.mg.gov.br. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação,
de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários
do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de
acordo com o quadro abaixo:
Meta
Valor mensal
Descrição
Física
(R$)
Ações Coletivas/Individuais em Saúde
1
3,15
Coleta de Material
1
32,44
Diagnóstico em Laboratório Clínico
1.165
4.403,95
Diagnóstico por Radiologia
96
740,75
Diagnósticos em Especialidades
2
23,96
Consultas
450
3.214,74
SIH/Urgência Cirúrgico
1
166,10
SIH/Urgência Obstétrico
1
52,65
SIH/Urgência/Clínico
25
11.191,50
Incentivo INTEGRASUS
1
948,00
Total de Serviços a serem contratados
1.743
20.777,24
* As Habilitações/Resoluções serão exigidas para procedimentos específicos classificados dentro dos subgrupos selecionados. Especificamente em relação ao SADT, dispensa-se apresentação de ato normativo, sendo que a alocação no contrato estará vinculada à contratação
dos serviços de Terapia Renal Substitutiva, Oncologia e Cardiologia
(conforme previsto no item 4 do Edital).
A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia
17/08/2021, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!MG)
pelo peticionamento: SES - Credenciamento por meio de Chamamento
Público das 9h às 16h. A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às
14:00h no dia 18/08/2021, via videoconferência. Este edital vigorará
por 60 (sessenta) meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação de interessados em momento posterior, conforme republicações
anuais, e desde que atendidos todos os requisitos do Edital. O Edital
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
(SRS/GRS) de Divinópolis. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de
Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde. Belo Horizonte,
03 de agosto de 2021.
11 cm -04 1514636 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º INF-3553.00/9192.652/2018
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
original por 12 (doze) meses, a partir de 06.08.2021 e término em
05.08.2022 - Manter o preço dos serviços continuados, de acordo com
os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de
Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.10.1 da Cláusula 4ª – Acrescer ao contrato original o valor de R$ 14.864,16 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos) que corresponde a 5
% (cinco inteiros por cento) em virtude da readequação da volumetria
no serviço de Hospedagem de Servidor. Alterar subitens da Cláusula
1º do serviço de Hospedagem de Servidores, conforme estabelecido na
Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 004/2021 de 20/01/2021.
Atualizar o subitem 3.1.1, da Cláusula 3ª - Da Volumetria, do contrato
original. O valor estimado para este Termo Aditivo é R$ 300.106,08
(trezentos mil, cento e seis reais e oito centavos) para o período de
sua vigência. Este valor está consignado na(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s): 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 40 03; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 002 e UPG: 241.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9288.056/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: ARCONGEL
REFRIGERAÇÕES LTDA. - ME. Objeto: Prestação de Serviço de
manutenção dos equipamentos de ar condicionado do Hemonúcleo
de Passos da Fundação Hemominas. Este contrato tem vigência de 12
(doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial
de imprensa, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei
8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses - O valor total da contratação é de R$ 26.399,80 - 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21, IAG
0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 730,
Unidade Executora: 2320.016
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9282.894/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: BIOCONTROL
LTDA. - EPP. Objeto: Prestação de Serviço de monitoramento da qualidade do ar do Hemocentro Regional de Montes Claros. O presente
contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data
da sua publicação, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo por apenas 01 (um) período, em conformidade com a legislação - Valor total do
contrato: R$ 6.685,00- 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 99, IAG
0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 430,
Unidade Executora: 2320.015
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, pregão eletrônico/proc. nº 2320310.251/2021, SEI
2320.01.0005607/2021-34, para Manutenção do Sistema de Vigilância
Eletrônica na Unidade da Fundação Hemominas em Uberaba com sessão no dia 20/08/2021 às 09:00 horas.
Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação
baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -04 1514627 - 1
ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista o teor da
Nota Jurídica n. 359/2021 (32634820), Comunicação Interna 02 PRO
(32804668) e justificativas constantes dos autos, com destaque para os
documentos (32178028, 32449734, 32733171 e 32931243) fica reconhecida a despesa referente ao fornecimento de ponteiras para pipeta/micropipeta, sendo credor ANALITICA LTDA, CNPJ 25.932.088/0001-00,
que perfaz o montante de R$20.601,60 (vinte mil, seiscentos e um reais
e sessenta centavos), devendo este ato ser publicado no órgão oficial de
divulgação. Fundamentação: art. 59, da Lei Federal n. 8.666/93.
Márcia Faria Moraes Silva
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -04 1514374 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERV. DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 035/2021.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Belo Horizonte)
e a ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOSÉ com interveniência da
Agência Transfusional da ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO
DE JOÃO MONLEVADE – HOSPITAL MARGARIDA. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados
da data de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0008816/2021-12.
2 cm -04 1514395 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público que SUSPENDE, o Pregão Eletrônico nº 1320045 010/2021, objeto: Padrões
de Referência: resíduos de drogas antiparasitárias; resíduos de antibióticos; antibiótico para hplc, para retificação do prazo de entrega do
Termo de Referência, adendo ao Edital. Belo Horizonte, 04 de agosto
de 2021.
2 cm -04 1514359 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico – N°
0510037 000358/2021 -Manutenção corretiva e preventiva com ofornecimento de 11(onze)os filtros utilizadosem Insufladores de Ar Estéril configurados para funcionar como exaustores e Unidades de Exaustão de Ar Estéril da marca FILTERFLUX e TROX. - As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia16/08/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo
telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 04 de agosto de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico – N°
0510037 000395/2021 -AQUISIÇÃO DE TRANSDUTOR/UC. - As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia16/08/2021 às 14:00 horas. Editais à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações
pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 04 de agosto de 2021.
5 cm -04 1514334 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Doação 006/2021 que entre si celebram a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-Fhemig e a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG Objeto: Doação de 1 ( Uma) Estante
Móvel para pequenos animais, capacidade de 10 gaiolas. Valor: R$
20.700,00 (Total Estimado) Data de Assinatura: 03/08/2021
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EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
INSTITUTO RAUL SOARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ IRS e a empresa Construtora CNT EIRELI Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Revitalização, Pintura e Serviços
Complementares, do Instituto Raul Soares - IRS/FHEMIG. Valor:
1.277.200,00 (total estimado) Vigência: 05 meses Número do Processo: 0508022 - 14/2021 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4175.0001, Objeto de gasto: 339039-22 F 10.1 Data
de Assinatura: 03/08/2021
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA E
TREINAMENTO PARA RESIDENTES - FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 31956045 que entre si
celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG e o HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ,
com o objetivo de promover o aprendizado técnico científico de residentes. OBJETO: Constitui objeto do Acordo a conjugação de esforços das partes para viabilizar campos de prática e treinamento para
profissionais regularmente matriculados em Programas de Residência
Médica e/ou em Área Profissional da Saúde, visando o cumprimento do
currículo determinado pelo Ministério da Educação – MEC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados desta publicação. SIGNATÁRIOS:
Renata Ferreira Leles Dias e Luiz Ricardo Martins Ribeiro. DATA DE
ASSINATURA: 03/08/2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA E
TREINAMENTO PARA RESIDENTES - FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 31767503 que entre si
celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG e a FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO
VALE DO SAPUCAÍ, mantenedora do HOSPITAL DAS CLÍNICAS
SAMUEL LIBÂNIO, com o objetivo de promover o aprendizado técnico-científico de residentes. OBJETO: Constitui objeto do Acordo a
conjugação de esforços das partes para viabilizar campos de prática e
treinamento para profissionais regularmente matriculados em Programas de Residência Médica e/ou em Área Profissional da Saúde, visando
o cumprimento do currículo determinado pelo Ministério da Educação
– MEC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados desta publicação.
SIGNATÁRIOS: Renata Ferreira Leles Dias e Alexandre Ciappina
Hueb. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2021.
7 cm -04 1514260 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Eurípedes de Paula, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2021, às 9:00 horas,
Processo Licitatório 09/2021, Modalidade convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos do Governo Estadual / Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Euripedes de Paula, localizada na Avenida
Integração nº 2758 bairro Bela Vista – Curvelo /MG – CEP: 35796-153,
telefone (38) 3722- 4100, e-mail: escola.140767@educacao.mg.gov.br
até o dia 11/08/2021 às 9:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Basílio Francisco Xavier, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2021, às
13:00 horas, por vídeo conferência (google meet) Processo Licitatório 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Basílio Francisco
Xavier, localizada na Rua Basílio Francisco Xavier, nº 11, comunidade
rural de Estiva, município Curvelo/MG – CEP: 35797-899, telefone
(38) 3728-2148, e-mail: escola.140899@educacao.mg.gov.br até o dia
10/08/2021 às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Basílio Francisco Xavier, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2021, às
14:00 horas, por vídeo conferência (google meet) Processo Licitatório
06/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios
com Recurso Estadual Contrapartida. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Basílio Francisco Xavier, localizada na Rua Basílio Francisco Xavier, nº 11, comunidade rural de Estiva, município Curvelo/MG – CEP: 35797-899, telefone (38) 3728-2148, e-mail: escola.140899@educacao.mg.gov.br até
o dia 10/08/2021 às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE TC: 947096/2021
A Caixa Escolar Interventor Alcides Lins, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2021, às 16:00
horas, Processo Licitatório nº 005 / 2021, Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios do mercado comum com Recursos
do PNAE. Os interessados poderão solicitar informações e cópia do
edital completo, exclusivamente, através do e-mail da E. E. Interventor
Alcides Lins, localizada na Praça Professor Claudovino de Carvalho,
nº 358 – Tibira – Curvelo/MG – CEP: 35.790-000, telefone (38) 37211773, até o dia 11/08/2021 às 15:00 horas, no endereço eletrônico escola.140775@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA TC:950625/ 2021
A Caixa Escolar Interventor Alcides Lins, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2021, às 16:30
horas, Processo Licitatório nº 006/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios do mercado comum com Recursos
da Contrapartida. Os interessados poderão solicitar informações e cópia
do edital completo, exclusivamente, através do e-mail da E. E. Interventor Alcides Lins, localizada na Praça Professor Claudovino de Carvalho, nº 358 – Tibira – Curvelo/MG – CEP: 35.790-000, telefone (38)
3721-1773, até o dia 11/08/2021 às 15:00 horas, no endereço eletrônico
escola.140775@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
CARNES - PNAE TC: 947096 / 2021
A Caixa Escolar Interventor Alcides Lins, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2021, às 17:00
horas, Processo Licitatório nº 007/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de Carnes do mercado comum com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão solicitar informações e cópia do edital completo,
exclusivamente, através do e-mail da E. E. Interventor Alcides Lins,
localizada na Praça Professor Claudovino de Carvalho, nº 358 – Tibira
– Curvelo/MG – CEP: 35.790-000, telefone (38) 3721-1773, até o dia
11/08/2021 às 15:00 horas, no endereço eletrônico escola.140775@
educacao.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108042325270131.