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Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2050 Processo 0063682-58.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063682) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecido das Graças Guimaraes - Defiro o aditamento, conforme requerido, devendo serem indicadas as cópias em 05 dias. Int. Osasco, 07 de agosto de 2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1779 Processo 0031045-59.2009.8.26.0405 (405.01.2009.031045) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - Alex Paulo Malheiros - Intime-se o Defensor do Réu ALEX PAULO MALHEIROS do inteiro teor da r.sentença, conforme dispositivo final que segue: “Ante o exposto, JULGO EXTINTA A
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1958 de Armas - William dos Santos Souza - RÉU: WILLIAN DOS SANTOS SOUZA. Intime-se a defesa para apresentar memoriais escritos, bem como para retirar cópia de CD, contendo oitiva da testemunha de acusação FAGNER DE ALMEIDA FERREIRA, no prazo de 05 dias. - ADV: EMERSON BORTOLOZI Processo 0043523-02.2009.8.26.04
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2047 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA ACHOA MEZHER GIBSON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESTELAMARIS SCHNEIDER DOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2015 Processo 0004010-17.2015.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de D
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1593 se considerar as penas que ora lhe foram impostas . Expeça-se mandado de prisão, recomendando-se o réu na prisão em que se encontra. - ADV: PAULO TARPINIAN (OAB 71697/SP) Processo 0077802-24.2003.8.26.0405 (405.01.2003.077802) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - Edevani
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2656 Claudio da Silva - - Clayton de Paula Santos - Vistos, Verifico que a decisão retro padece de erro material, havendo omissão da data da audiência. Assim sendo, declaro, para fazer constar, que a Teleaudiência de Instrução e Julgamento fica designada para o próximo dia 23/07/2019 as 14:40h. No mais, cu
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1815 dispositivo final que segue: “Isto posto, julgo procedente a ação e condeno DANIEL LIMA BARBOSA como incurso no crime do art. 157, parágrafo 2º, incisos I e II, do Código Penal, a cumprir 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime semiaberto e a pagar 13 (treze) dias-multa, calculada
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2063 B.M.T.R. e outro - Intime-se a Defesa da Ré BRUNA MARCELA TRINDADE RIBEIRO a apresentar os memoriais no prazo de cinco dias. - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP) Processo 0028639-60.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028639) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1554 Processo 0031298-42.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031298) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - T. L. G. - - F. O. da S. - Intimem-se os Defensores dos Réus THIAGO LEITE GOUVEA e FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA do r.despacho que segue: “Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público. Expeç