TJSP 26/09/2013 -Pág. 1779 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1507
1779
Processo 0031045-59.2009.8.26.0405 (405.01.2009.031045) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema
Nacional de Armas - Alex Paulo Malheiros - Intime-se o Defensor do Réu ALEX PAULO MALHEIROS do inteiro teor da r.sentença,
conforme dispositivo final que segue: “Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALEX PAULO MALHEIROS, pela
prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, IV, c.c. art. 109, V, ambos do C.P.”, bem como do prazo para eventual
interposição de recurso. - ADV: CHRISTIE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 281052/SP)
Processo 0041398-27.2010.8.26.0405 (405.01.2010.041398) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de
Violência Doméstica - Vasco Pucher - Intime-se a defesa a fim de tomar ciência da r. decisão de fls. 108 e para que compareça
na Audiência de Instrução e Julgamento designada para 24/03/2014 às 15h10. - ADV: PAULA ROBERTA LABELLA PEREIRA
(OAB 262442/SP)
Processo 0048286-41.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048286) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Giovanni
Mendes Cardoso - Intime-se a Defesa para que, no prazo de 05 dias, apresente os memoriais escritos, - ADV: JULIANA
POLEONE GIGLIOLI (OAB 262402/SP)
Processo 0054235-85.2008.8.26.0405 (405.01.2008.054235) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - Diego Santos da Silva - Intime-se a defesa a fim de tomar ciência da r. decisão de fls. 138, para que
compareça na Audiência de Instrução e Julgamento designada para 27/03/2014 às 15h30, bem como da expedição de cartas
precatórias para oitiva das testemunhas Anderson e Daniel. - ADV: VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP)
Processo 0061050-59.2012.8.26.0405 (405.01.2012.061050) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Davi Ferreira Silva - Intime-se o Defensor do Réu DAVI FERREIRA SILVA do r.despacho que segue: Recebo
o recurso interposto pelo réu. Expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-a a VEC competente. Intime-se
o Defensor da r.sentença conforme dispositivo final que segue: “Ante o exposto, julgo procedente a ação e condeno DAVI
FERREIRA SILVA por infração ao art. 33 da Lei 11.343/06 a cumprir 6 (seis) anos e 5 (cinco) meses de reclusão, inicialmente em
regime fechado, bem como ao pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, calculada a unidade à razão de 1/30
(um trigésimo) do salário-mínimo.Declaro o perdimento do valor em dinheiro apreendido, em favor da União.”, bem como para
apresentar as Razões de Apelação no prazo legal. - ADV: JOSE RENATO MARTINS GONCALVES (OAB 57063/SP)
Processo 0062741-11.2012.8.26.0405 (271.01.2011.011562/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Sergio
Aarao de Melo - - Sergio Aarao de Melo - Luiz Carlos Garcia dos Santos - - Luiz Carlos Garcia dos Santos e outros - Intime-se a
Defesa do despacho que segue: “...Neste momento processual, permanecem os requisitos e fundamentos da prisão preventiva.
Conforme decisão de fls. 181, Sergio estava foragido há mais de um ano, o delito fora cometido por vários agentes, com diversas
armas e o valor dos bens subtraídos é bastante elevado. Tais circunstâncias já justificam a prisão preventiva por conveniência
da instrução criminal e como garantia da ordem pública. Isto posto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva. Intimese.” - ADV: WILLIAN NOGUEIRA DA SILVA (OAB 260062/SP)
Processo 3004734-38.2013.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.
da R. C. - Intime-se a Defesa para que, no prazo de 05 dias, apresente os memoriais. - ADV: ANA MARIA SVIATEK PASCHOAL
(OAB 177696/SP)
Processo 3015486-69.2013.8.26.0405 - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - Ana do Nascimento Almeida - Intime-se a
Defesa para que fique ciente de que foi agendada perícia no Fórum Criminal de São Paulo (R. Abrahão Ribeiro, 313 - São Paulo
- 1º andar, Avenida A, sala 203), para o dia 27.11.2013, às 9h45. - ADV: WELINGTON PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 242900/
SP)
Processo 3017138-24.2013.8.26.0405 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 077.01.2005.015328-5
- 2ª VARA CRIMINAL - FORUM DE BIRIGUI) - ANA CLAUDIA SILVESTRE BARBOSA - - CLAUDINEI MINORELLI - iNTIMEMSE OS ADVOGADOS DA AUDIÊNCIA NESTE JUÍZO DE OITIVA DA VÍTIMA DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2013 às 16:00
HORAS. - ADV: EDUARDO CURY (OAB 139955/SP), ROBERTO RISTON (OAB 168959/SP), ANTONIO CARLOS MARÇAL
MAZZA JUNIOR (OAB 277408/SP), MARCUS VINICIUS RISTON (OAB 307757/SP), SILVIA ANDREA MAGNANI DA SILVA (OAB
321195/SP)
Processo 3017816-39.2013.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R. de O. J. e outro - Intime-se a Defesa do despacho que segue: “...Tendo em vista que o corréu Roberto constituiu Defensor
(fls.110), intime-o para apresentar defesa prévia, nos termos do art. 55, da Lei 11343/06. Os pedidos de liberdade provisória e
revogação de preventiva serão analisados em momento oportuno (após defesa preliminar).” - ADV: RICHARD CANTON SILVA
(OAB 279196/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2013
Processo 0055954-49.2001.8.26.0405 (405.01.2001.055954) - Outros Feitos não Especificados - Marcelo Evaristo da Silva Antes de designar novo julgamento, manifestem-se as partes se têm interesse em ouvir as testemunhas anteriormente arroladas
para plenário. controle 769/01 - ADV: LIEBALDO ARAUJO FROES (OAB 52393/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELIETE DE SOUSA E SILVA REHBAIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0147/2013
Processo 0002810-43.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002810) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Demezio Cardoso de Carvalho - Viação Itapemirim S/A - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o HORÁRIO
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