Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 226 PROCESSOS ENTRADOS EM 23/12/2021 2300592-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1142 2300498-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de Mauá; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1012735-42.2021.8.26.0348;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3361 INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DOS BENS E DIREITOS DOS SÓCIOS E SÓCIAS CONTROLADORAS DAS EMPRESAS INDICADAS. A MERA INADIMPLÊNCIA, ENCERRAMENTO IRREGULAR OU AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS OU ATIVOS FINANCEIROS, POR SI SÓ, NÃO SÃO SUFICIENTES PARA O DEFERIMENTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1874 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Placterm Indústria e Comércio de Plásticos e Isolantes Eireli - Embargdo: Estado de São Paulo - Vistos. Abra-se vista ao embargado, a fim de que se manifeste, assinalando-se que o julgamento será virtual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 5659 ato do Presidente da Câmara Municipal de Santos, deferiu o pedido liminar para suspender o procedimento licitatório relativo ao Pregão Eletrônico nº 019/2021, que declarou como vencedora a ora agravante. Em suas razões recursais, sustenta a empresaagravante, em síntese, que complementou os documentos durante o procedimento l