Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 19/12/2011, RR-50800-60.2008.5.12.0012, 4ª Turma, DEJT- 141 Satisfeito o preparo. 10/06/2011, RR-86300-42.2005.5.05.0028, 5ª Turma, DEJT29/06/2012, AIRR-108500-48.2006.5.05.0015, 8ª Turma, DEJT- PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 20/04/2012, E-ED-RR-346700-21.2002.5.12.0037, SDI-1, DEJT- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos 03/06/2011). Processuais / Nulidade / Cerce

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 457 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR / INDENIZAÇÃO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS POR DANO MORAL / PROVA DO DANO / PRESUNÇÃO Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano O C. TST firmou entendimento de que o dano moral, nos casos em Moral / Doença Ocupacional. que o dano decorre de acidente do trabalho ou de doença Responsabilidade Civil do Empre

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 230 81.2006.5.10.0018, 7ª Turma, DEJT-30/07/10, RR-83100- DA DOENÇA DEGENERATIVA E MULTICAUSAL 82.2005.5.20.0004, 8ª Turma, DEJT-19/03/10, E-RR-114800- DA INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO 62.2007.5.03.0042, SDI-1, DEJT-06/08/10 e E-RR-83100- EMPREGADOR -DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS 82.2005.5.20.0004, SDI-1, DEJT-03/09/10). DA NÃO CONFIGURAÇÃO

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 2434 Edital E-ED-RR-346700-21.2002.5.12.0037, SDI-1, DEJT-03/06/2011). Inviável, por consequência, o apelo, de acordo com o art. 896, § 7º, da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. Processo Nº ROPS-0011742-16.2015.5.15.0111 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE KATIA APARECIDA BAPTISTA ADVOGADO IAPONAN BARCELLO BEZERRA(OAB: 145091/SP) RECORRIDO SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA AD

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 63 8734) da doença ocupacional (p. 601-603). Recorrido(a)(s): 1. VALDIR ALEXANDRE CAZUMBA BUZATTO Analiso. 2. MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE Incontroverso que o autor é portador de doença ocupacional. Advogado(a)(s): 1. MARCELA MINARI (MS - 14457) A comprovação de que a doença que o acometeu o deixou 2. MATUSAEL DE ASSUNCAO CHAVES (MS - 6143) temporariamente incapaci

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 520 Desembargador do Trabalho RR-9953100-21.2005.5.09.0005, 3ª Turma, DEJT-19/12/2011, Vice-Presidente Judicial RR-50800-60.2008.5.12.0012, 4ª Turma, DEJT-10/06/2011, RR-86300-42.2005.5.05.0028, 5ª Turma, DEJT-29/06/2012, Edital AIRR-108500-48.2006.5.05.0015, 8ª Turma, DEJT-20/04/2012, E-ED-RR-346700-21.2002.5.12.0037, SDI-1, DEJT-03/06/2011). REMUNERAÇÃO, VERBAS IN

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 248 nos casos em que o dano decorre de acidente do trabalho ou de doença profissional, verifica-se "in re ipsa", ou seja, é presumido. Assim, sua prova é RO-0010149-65.2015.5.15.0138 - 11ª Câmara prescindível, de modo que, para o deferimento de indenização é necessário apenas que se RECURSO DE REVISTA comprovem a ação ou omissão culposa do ofensor, a lesão e

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1325 por si mesma), ou seja, é presumido. Assim, sua prova é prescindível, de modo que, EDMUNDO FRAGA LOPES para o deferimento de indenização é necessário apenas que se Desembargador do Trabalho comprovem a ação Vice-Presidente Judicial ou omissão culposa do ofensor, a lesão e o nexo de causalidade. A interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido est�

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / 199 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / ESTABILIDADE DECORRENTE DE NORMA COLETIVA. Desembargadora do Trabalho A questão relativa ao acolhimento da estabilidade provisória foi Vice-Presidente Judicial solucionada com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TS

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 32200-04.2005.5.20.0002, 2ª Turma, DEJT-10/06/2011, RR9953100-21.2005.5.09.0005, 3ª Turma, DEJT-19/12/2011, RR50800-60.2008.5.12.0012, 4ª Turma, DEJT-10/06/2011, RR-8630042.2005.5.05.0028, 5ª Turma, DEJT-29/06/2012, AIRR-10850048.2006.5.05.0015, 8ª Turma, DEJT-20/04/2012, E-ED-RR-346700- 334 Processo Nº RO-0012219-33.2015.5.15.0016 EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA