16 Resultado da pesquisa 20200000639542 - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1284 DE ANDRADE MELO - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Em atendimento a decisão publicada em 13/08/2020 no processo nº. 0036604-96.2019.8.26.0000 (acórdão registrado n. 20200000639542), nos termos do art. 927, V, do Código de Processo Civil (dever de uniformização), determino a suspensão do presente feito a
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1277 Embargos de Declaração. Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP) Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1000616-08.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recda: AND
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1288 da tese jurídica firmada no processo nº. 0038758-92.2016.8.26.0000 (Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva - IRDR - Tema 2 do TJ/SP) que trata da matéria ora em comento, a saber: direitos remuneratórios e previdenciários dos denominados soldados temporários que prestaram serviço auxiliar voluntário (SAV)
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1282 Nº 1009822-80.2013.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Henrique da Silva Santana - Vistos. Em atendimento a decisão publicada em 13/08/2020 no processo nº. 0036604-96.2019.8.26.0000 (acórdão registrado n. 2020000063
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1285 que trata da matéria ora em comento, a saber: direitos remuneratórios e previdenciários dos denominados soldados temporários que prestaram serviço auxiliar voluntário (SAV) junto à Polícia Militar do Estado de São Paulo PMESP. Intime-se. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Advs: Fernanda Buendia Damasceno Paiva
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1283 de São Paulo - Recorrida: Tamiris Pereira de Oliveira - Vistos. Em atendimento a decisão publicada em 13/08/2020 no processo nº. 0036604-96.2019.8.26.0000 (acórdão registrado n. 20200000639542), nos termos do art. 927, V, do Código de Processo Civil (dever de uniformização), determino a suspensão do presente fe
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1280 Nº 1007466-78.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Requerente: TIAGO STEFANIO RITZ - Requerido: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Em atendimento a decisão publicada em 13/08/2020 no processo nº. 0036604-96.2019.8.26.0000 (acórdão registrado n. 20200000639542), nos term
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1278 Silvana Santos de Souza Sartori (OAB: 307686/SP) - Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador) - Gribran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 89517/RS) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1003359-54.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recdo: FAZENDA PUBLICA DO
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1279 Assis - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Em atendimento a decisão publicada em 13/08/2020 no processo nº. 0036604-96.2019.8.26.0000 (acórdão registrado n. 20200000639542), nos termos do art. 927, V, do Código de Processo Civil (dever de uniformização), determino a suspensão do presente feito
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1289 Intime-se. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Advs: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) - Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1027153-07.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Thiago Carlos Bezerra da Silva - Recorrido: Estado de