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Edição nº 189/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de outubro de 2013 Posto de Redução a Termo - Santa Maria Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 19:06 Juíza Distrib. Plena: Dra. GILDETE SILVA BALIEIRO Juiz Subst.: Dr. IDULIO TEIXEIRA DA SILVA Representante do MP : Dr. CLAUDIO HENRIQUE PORTELA DO REGO Distribuidor(a): ROSA MARCIA RODRIGUES DE SOUSA Circunscrição : Santa Maria Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Reque
Edição nº 79/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de maio de 2014 Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 28 DE ABRIL DE 2014 Juíza de Direito: Gildete Silva Balieiro Diretora de Secretaria: Eleusa Barroso da Silva Rios Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.10.1.001839-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: RENATA MORAIS DE OLIVE
Edição nº 67/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de abril de 2014 Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 07 DE ABRIL DE 2014 Juíza de Direito: Gildete Silva Balieiro Diretora de Secretaria: Eleusa Barroso da Silva Rios Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.10.1.002129-3 - Cumprimento de Sentenca - A: FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO. Adv(s).: DF029273 - Ped
Edição nº 80/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de maio de 2014 Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2014 Juíza de Direito: Gildete Silva Balieiro Diretora de Secretaria: Eleusa Barroso da Silva Rios Para conhecimento das Partes e devidas Intimações 1 Nº 2007.10.1.005807-6 - Cumprimento de Sentenca - A: NELI NOGUEIRA BASTOS DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica
Edição nº 98/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de maio de 2014 Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MAIO DE 2014 Juíza de Direito: Gildete Silva Balieiro Diretora de Secretaria: Eleusa Barroso da Silva Rios Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2007.10.1.006113-8 - Cumprimento de Sentenca - A: ANTONIA EULALIA DE SOUSA SILVA. Adv(
Edição nº 230/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2013 Juíza de Direito: Gildete Silva Balieiro Diretora de Secretaria: Eleusa Barroso da Silva Rios Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.10.1.004957-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: GAMA CURSOS E CONCURSOS LTDA. Adv(s
Edição nº 118/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de julho de 2014 Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2014 Juíza de Direito: Gildete Silva Balieiro Diretora de Secretaria: Eleusa Barroso da Silva Rios Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2014.10.1.000958-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: WARLAN ROCHA DA SILVA. Adv(s).: DF0
Edição nº 71/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de abril de 2014 Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 11 DE ABRIL DE 2014 Juíza de Direito: Gildete Silva Balieiro Diretora de Secretaria: Eleusa Barroso da Silva Rios Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.10.1.007516-3 - Cumprimento de Sentenca - A: CICERO LOUREIRO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF037142 -
Edição nº 83/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de maio de 2014 DESPACHO Nº 2014.10.1.001185-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARCIA DORNELLES AMORIM SANTOS. Adv(s).: DF027304 - Antonio de Araujo Torres. R: BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA. Adv(s).: SP209761 - Lilian Brandao Motta. Remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais. Santa Maria - DF, segunda-feira, 05/05/2014 às 17h50. Gildete Silva Balieiro,Juíza de Direito . Nº 2013.10.1.002569-6 - Exec
Edição nº 133/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de julho de 2014 nem indicado bens penhoráveis, nos termos do art. 659, § 3º, do CPC, deverá o(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento comercial do(s) Executado(s). Outrossim, de acordo com o Enunciado de nº 14 do FONAJE - Os bens que guarnecem a residência do devedor, desde que não essenciais a habitabilidade, são penhoráveis, de modo que s