Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no. 87828 - série 103-MG, empregadora/depositante - FUNDAÇÃO 5553 ALMENARA, 25 de Abril de 2019. DERALDO GUIMARÃES - CNPJ 20.180.634/0001-80, nos termos do artigo 484-A, §1º, da CLT. LUCIANA DE CARVALHO RODRIGUES A expedição do alvará judicial acima citado suprirá a inexistência do Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho TRCT e/ou número de identificaç�

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 6594 quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos Nestes termos, dando-se ciência ao reclamante, expeça-se novo autos do processo nº 0010499-03.2017.5.03.0046 , entre alvará para autorizar a Caixa Econômica Federal a liberar 80% do partes:AUTOR: ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA , autor, e RÉU: valor do FGTS que se encontra depositado na conta vinculada do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Eletrônico Nº 2413/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0083688/2020-40. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Fundo Municipal de Saúde de Uberaba - MG. OBJETOS: 07 (sete) itens conforme quadro de detalhamento de material(ais) doado(s) do Termo de Doação n° 2413/2020, evento SEI N° 18310033. Valor to

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MICRORREGIONAL – CIB MICRO DO ESTADO DE MINAS HOMOLOGADA AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 28 DE DEZEMBRO DE 2021. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere ao art. 50 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do Decreto nº 44.844/2008, ficam os autuados abaixo indicados cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto a Diretoria de Autos de Infração da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que, findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Horizonte/MG, novalor global estimadode R$ 115.200,00(cento e quinze mil e duzentos reais).A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 122 010 2 026 0001 339013170 50 1 2011 10 122 010 2 026 0001 339036080 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Belo Horizonte, 01 de setembro de 2021. Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Consi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HORIZONTE/IPATINGA: Alterar o tempo de parada no ponto de seção BR262/BR381=João Monlevade de 15 para 30 minutos, para janta, nos horários de 16h00 e 17h00, partidas de Belo Horizonte e 17h00, partidas de Ipatinga. Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 0012/2021. Processo: L115/HOR/600 - 1300.01.0001063/2021-36 Nº Comunicação: Linha 1115 - BELO HORIZONTE/TIMÓTEO Interessado: Viação Presidente Ltda. Assunto: Linha 1115 - BELO HORIZONTE/TIMÓTEO: Parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º 242/2013 27/11/2013 1º 257/2013 26/11/2013 1º 1º 1º 1º 1º 1º 286/2013 241/2013 045/2013 284/2013 276/2013 279/2013 29/11/2013 25/11/2013 04/12/2013 06/12/2013 28/11/2013 03/12/2013 1º 288/2013 03/12/2013 2º 066/2013 19/10/2012 2º 117/2012 20/12/2012 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 131/2012 093/2012 139/2010 018/2013 026/2013 029/2013 104/2012 103/2012 04/12/2013 18/12/2012 04/12/2013 19/03/2013 05/07/2013 17/09/2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem nas contas dosprocedimentos técnicos dos serviços de saúde crede