Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PMMG-2ª Cia PM Ind - Processo Administrativo PunitivoPAP, Portaria nº 065/2017/2ª Cia PM Ind.O Major PM Giovane Rodrigues de Oliveira, Ordenador de Despesas da 2ª Cia PM Ind, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa UDIARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA – ME, CNPJ 19.265.788/0001-96, sobre a Instauração do referido PAP por descumprimento de obrigações assumidas no processo de Cot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A Contrato n° 9043418/2015 (Processo de Compra 1501558 320/2015). Partes: SETOP e P&P TURISMO. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário. Vigência: 12 meses, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo permanentes (cadeiras, equipamentos de som, colchonetes, halteres, amplificador e mesa de som, microfone, fogões, bebedouro e panelas) para melhoria da infraestrutura de centro comunitário. Valor do Repasse: R$14.997,40. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1651 14 422 162 4120 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 365 dias. 3 cm -21 778507 - 1 Extrato do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67.634 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do artigo 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, visando regularizar a situação funcional, em razão do teor do ofício nº 933/GAB/2º DEPPC/Contagem/2016, Joyce Fernanda Campos Silva, MASP 1.112.015-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, Nível II, que se encontra prestando serviços na Delegacia Especializa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a hipótese de dispensa de licitação para permitir o acesso e o tráfego de informações entre estações de trabalho. O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$ 25.440,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais), que correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 1651.08.122.701.2002.0001.3390.39.36.0.10.1 Belo Horizonte, 15 de outubro de 2015. Gabriel dos Santos Rocha - Secretário Adjunto de Estado de Direitos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania EXTRATO do 4° Termo Aditivo ao Convênio de Saída n° 1344/2011. Partes: EMG/SEDPAC e Município de Seritinga, CNPJ 18.008.854/0001-80. Objeto: Convalidação e prorrogação de vigência, estendida até 20/09/2017, alteração de titularidade por sub-rogação legal e substituição de fiscal. Sem repasse de verbas. Assinatura em