Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BOM JESUS GALHO DO BOM REPOUSO 13.309.424/0001-84 12.005.513/0001-74 BOM REPOUSO 12.005.513/0001-74 BOM REPOUSO 12.005.513/0001-74 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO GALHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM REPOUSO 13.309.424/0001-84 12.005.513/0001-74 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM REPOUSO 12.005.513/0001-74 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM REPOUSO 12.005.513/0001-74 200.000,00 100.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BOM JESUS GALHO DO BOM REPOUSO 13.309.424/0001-84 12.005.513/0001-74 BOM REPOUSO 12.005.513/0001-74 BOM REPOUSO 12.005.513/0001-74 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO GALHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM REPOUSO 13.309.424/0001-84 12.005.513/0001-74 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM REPOUSO 12.005.513/0001-74 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM REPOUSO 12.005.513/0001-74 200.000,00 100.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2º - Os recursos financeiros de que trata esta Resolução serão repassados do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde beneficiários, conforme os valores constantes no Anexo I desta Resolução e após assinatura de Termo de Compromisso, em consonância com o disposto no art.7º do Decreto Estadual nº 45.468/2010. §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá ocorrer no exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo respiratória. Os cuidados ofertados pelos SAD são usualmente pautados no atendimento multiprofissional e dependentes de poucos equipamentos. O paciente pode contar ainda com atendimento em reabilitação através da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Esta Rede busca ampliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência temporária ou permanente, progressiva, regressiva, ou estável; intermitente ou cont�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo respiratória. Os cuidados ofertados pelos SAD são usualmente pautados no atendimento multiprofissional e dependentes de poucos equipamentos. O paciente pode contar ainda com atendimento em reabilitação através da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Esta Rede busca ampliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência temporária ou permanente, progressiva, regressiva, ou estável; intermitente ou cont�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 31 55/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico do referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 11.210,00 (onze mil duzentos e dez reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Eugenópolis/Hospital São José, no município de Euge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 31 55/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico do referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 11.210,00 (onze mil duzentos e dez reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Eugenópolis/Hospital São José, no município de Euge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo - a Lei Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999; que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 118, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre o pagamento dos extrapolamentos de oncologia ambulatorial de alta complexidade e Terapia Renal Substitutiva aos municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal e daqueles com prestadores sob gestão estadual; - a Resolução S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 1ª INSTÂNCIA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleos de Autos de Infração Jequitinhonha para obtenção do Docum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data de assinatura. 10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10