Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 63 INCISO: 1107 (Emenda nº 1506) 4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Aquisição de Materiais de Consumo e Despesas Correntes para Atendimento ao Hospital Dr. José Maria Morais, no Município de Coronel Fabrician

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÃO LOURENÇO 11.367.641/0001-03 SÃO LOURENÇO 11.367.641/0001-03 SÃO MIGUEL ANTA DO SÃO MIGUEL ANTA DO SÃO PEDRO SUAÇUÍ DO 13.604.395/0001-83 13.604.395/0001-83 12.899.273/0001-07 SÃO ROMÃO SÃO ROQUE MINAS 13.337.591/0001-39 DE 14.164.659/0001-98 SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO 11.832.765/0001-04 SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO 11.832.765/0001-04 SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO 11.832.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÃO LOURENÇO 11.367.641/0001-03 SÃO LOURENÇO 11.367.641/0001-03 SÃO MIGUEL ANTA DO SÃO MIGUEL ANTA DO SÃO PEDRO SUAÇUÍ DO 13.604.395/0001-83 13.604.395/0001-83 12.899.273/0001-07 SÃO ROMÃO SÃO ROQUE MINAS 13.337.591/0001-39 DE 14.164.659/0001-98 SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO 11.832.765/0001-04 SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO 11.832.765/0001-04 SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO 11.832.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADES DE MULTAS SIMPLES E ARQUIVAMENTO POR REMISSÃO O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) notifica o(a)s autuado(a)s abaixo nomeado(a)s a respeito das decisões administrativas que confirmaram a aplicação de penalidades de multas simples oriundas dos seguintes autos de infração devido à prática de infrações ambientai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Maio de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM notifica os autuados abaixo relacionados da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se ao NAI – Núcleo de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Bairro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 1ª INSTÂNCIA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleos de Autos de Infração Jequitinhonha para obtenção do Docum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º 242/2013 27/11/2013 1º 257/2013 26/11/2013 1º 1º 1º 1º 1º 1º 286/2013 241/2013 045/2013 284/2013 276/2013 279/2013 29/11/2013 25/11/2013 04/12/2013 06/12/2013 28/11/2013 03/12/2013 1º 288/2013 03/12/2013 2º 066/2013 19/10/2012 2º 117/2012 20/12/2012 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 131/2012 093/2012 139/2010 018/2013 026/2013 029/2013 104/2012 103/2012 04/12/2013 18/12/2012 04/12/2013 19/03/2013 05/07/2013 17/09/2013