Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA TAQUARA. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 SECADOR DE CAFÉ MINIMO DE 7.600LTS E 01 DESCASCADOR DE CAFÉ. Valor do Repasse: R$63.000,00. Valor da Contrapartida: R$7.766,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 121 112 2005 1 4 4 50 41 1 0 10 8. Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 1231001557/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e SIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 7ª RPM – Divinópolis Município Abaete Interessado Itens Pendentes Anexo II Ana Paula Marcelino XXV Caetano Ltda 15ª RPM – Teófilo Otoni Município Almenara Interessado Itens Pendentes Anexo II Cdi Almenara Clínica V, VI, IX,X,XIX Medica Ltda Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo MILTON RODRIGUES DA SILVA OSCAR DA COSTA XXX.952.526-XX XXX.142.646-XX CHÁCARA VARGEM SÍTIO SANTO ANTÔNIO DO SALTO 0,2667 1,0119 PAULO VIANNA CLEMENTINO FILHO XXX.389.236-XX CHÁCARA MACIEL 0,0938 PEDRO FELIX REGINA APARECIDA BATISTA PINHEIRO ROBERTO MATIAS BARBOSA RONALDO DE CASTRO LEONEL TEREZINHA RODRIGUES XXX.457.566-XX XXX.787.496-XX XXX.012.076-XX XXX.566.256-XX XXX.236.936-XX SÍTIO QUEBRA COSTA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Abril de 2019 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 11 DE ABRIL DE 2019 A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, conforme extrato abaixo: V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 mantido pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho. O não comparecimento ou a falta de defesa no prazo estipulado implicará inscrição em dívida ativa e/ou execução judicial. Os autos do processo estão acessíveis para vista no mesmo endereço e horário. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2019. Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, Erika Gisselle Pessoa Santos da Paixão. 5 cm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 0.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 12/09/2017 ; 15/10/2017 ; fundação de ensino superior do vale do sapucaí /universidade do vale do sapucaí ; R$ 1.500,00 ; che ; pep-01060-17 ; viii seminário de estudos em análise do discurso (sead) ; paula chiaretti ; 2071.1 9.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339 020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573. 050.4111.0001.339039.0.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2018 – Processo nº 2201002000027/2017. Objeto: Contratação de reforma e restauração da cobertura da Casa do Patrimônio, antigo prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SETOP. Propostas até 13/08/2018 às 13h50min. Maiores informações: (31) 3235-2823 e www.compras. mg.gov.br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9048498/2015 de locação de imóvel, decorrente do processo de compras nº 1501558 000300/2015, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PONTE NOVA, inscrita no CNPJ nº 23.806.409/0001-03. Objeto: “prorrogação de vigência do Contrato nº 9048498/2015,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo QNS8262 8226744 Maria De Fatima Almeida Barbara DZV7471 8190676 Manoel Henrique Pereira Torres GSZ3005 8232783 Daniel Fernando Silva HBE8558 8168656 Antonio Soares OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Pr