Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4816 Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público) - Liberdade Nº 1504423-37.2019.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 502 Estado de São Paulo 1500154-30.2019.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500154-30.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIBEIRÃO PRETO EM 17/09/2021 PROCESSO : 1505720-73.2021.8.26.0506 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2253697/2021 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LEONARDO DOS SANTOS VARA: 2ª VARA CRIMINAL PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 937 Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505704-46.2022.8.26.0228; Furto Qualificado; Apelante: ALEXANDRE MARCOS JUNIOR; Advogada: Juliana Mamede Wiering de Barros (OAB: J/MW) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 141 2084323-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506328-95.2022.8.26.0228; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3500 Donini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Murilo Pedrini Barbosa Donini (OAB: 465341/SP) - 7º Andar Nº 1503052-81.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 313 JUIZ(A) DE DIREITO LÚCIO ALBERTO ENEAS DA SILVA FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RIUL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0540/2022 Processo 0017401-22.2018.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Carlos Eduardo Melo dos Reis - Denúncia oferecida. Observado o previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 350 Autos findos. Remetam-se ao arquivo. Int. - ADV: PALMIRA TEREZINHA BRAGA (OAB 280072/SP) Processo 0908570-67.2012.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - L.D.M. - - V.S.M.C. - Vistos. Autos findos. Remetam-se ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ROGERIO NUNES (OAB 110038/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 273 DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 267147/SP) Processo 0020535-28.2016.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Edinei Moraes da Silva - *Manifestese a defesa em termos de oferecimento de alegações finais, no prazo lega. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 1500144-70

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2044 2084346-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150572