Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 985 INDICIADO : A.J.C.F. ADVOGADO : 420677/SP - Mario Sanfins Junior VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000954-97.2022.8.26.0544 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : FP3264-1/2022 - Itatiba AUTOR : Justiça Pública RÉU : FABRICIO DE JESUS RIBEIRO VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501178-71.2022.8.26.0281 CLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 175 2250380-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503500-71.2022.8.26.0408; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 576 Machado; Advogado: Frederico Fioravante (OAB: 274621/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2250442-83.2022.8.26.0000; Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 978 Processo 0001677-92.2017.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO ANDERSON DA SILVA - Homologo o cálculo das custas processuais (fls. 402), intimando-se o sentenciado, para comprovar o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 817 à entidade privada com destinação social, no importe de 10 (dez) salários mínimos vigente ao tempo do efetivo pagamento, na forma preconizada pelo Provimento nº 01/2013 da Corregedoria Geral da Justiça. Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e, em especial, ao da taxa judiciária no valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 784 Processo 0000929-97.2022.8.26.0281 (processo principal 1501500-28.2021.8.26.0281) - Insanidade Mental do Acusado Extorsão - F.A.F. - Declaro encerrado o presente incidente de Insanidade Mental, prosseguindo nos autos principais. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOMINGUES PAES (OAB 99122/SP) Processo 1000200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 794 não presenciais dos fatos, poderão ser juntadas simples declarações, evitando-se produção de provas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, como alude o parágrafo 1º do artigo 400 do CPP. 4 A fim de dar celeridade à marcha processual, intime-se desde já o defensor para apresentar a resposta