6 Resultado da pesquisa 1501528-46.2022.8.26.0544 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1033 PETTERSON DA SILVA RUFINO (OAB 194436/SP), HILDISLEY SOCORRO BIÃO DA SILVA (OAB 322429/SP) Processo 1005174-71.2021.8.26.0281 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.S.V. G.R.V. - NOTA DE CARTÓRIO: Vista às partes sobre a cota ministerial de fls. 109. - ADV: PETTERSON D
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1282 da representante do Ministério Público e considerando a possibilidade de realização do ato por videoconferência, por meio do sistemaMicrosoftTeams, com participação remota de todos os envolvidos, nos termos do disposto no artigo 28-A, §4º da Lei nº 13.964/2019 designoaudiênciade ACORDO DE NÃO PER
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 940 advocatícios que fixo, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 20% sobre o valor da condenação. P.I.. ADV: LUIS FERNANDO ARAUJO REIS (OAB 323964/SP) Processo 1003818-07.2022.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.L. - Nota de Cartório: Providencie o auto
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 817 à entidade privada com destinação social, no importe de 10 (dez) salários mínimos vigente ao tempo do efetivo pagamento, na forma preconizada pelo Provimento nº 01/2013 da Corregedoria Geral da Justiça. Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e, em especial, ao da taxa judiciária no valor
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 863 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça Provimento 30/2013-CG. 3 - Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado, para efeito de Convênio PGE/OAB. 4 - ADV: MARCELO GOMES ARANHA DE LIMA (OAB 62359/SP) Processo 1507266-62.2021.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - JEAN CARLOS